Alvaro Dias leva à discussão o combate à corrupção

Mesmo sabendo das dificuldades para conseguir com que o Congresso Nacional leve a sério a questão do combate à corrupção e diante de palavras insanas do presidente Jair Bolsonaro de que há dois anos não existe corrupção no país (em seu governo), o senador Alvaro Dias (Podemos) faz a lição de casa como representante dos paranaenses no Senado.

Nesta terça-feira, a partir das 9 horas, iniciou, na Comissão de Constituição e Justiça, a audiência pública para debater o projeto de revisão da Lei de Improbidade Administrativa. Alvaro Dias solicitou a audiência após receber apelos de diversas entidades da sociedade civil, que demonstraram a sua preocupação com o risco de que as mudanças previstas na Lei de Improbidade resultem no aumento dos índices de impunidade, dos casos de corrupção e de dilapidação do patrimônio público.

Para participação na audiência da CCJ, o senador Alvaro Dias convidou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin; o Dr. Roberto Livianu, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC); e o economista Manoel Galdino, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, e Diretor-Executivo da organização Transparência Brasil. Foram convidados ainda, por outros senadores, o advogado Marçal Justen Filho, Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica; o prefeito de Jacareí (SP), Izaías José de Santana, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; e o advogado Lucas de Castro Rivas.

Ao solicitar a audiência pública, Alvaro Dias explicou que o projeto original de modificação na Lei de Improbidade Administrativa, de autoria do deputado Roberto Lucena, tinha o propósito de aperfeiçoar a legislação e avançar no combate à impunidade. Entretanto, durante a tramitação do projeto na Câmara, a proposição absorveu diversas mudanças, e para o senador, as alterações podem levar não ao avanço, mas sim ao retrocesso.