André Porciuncula vai sair da Cultura para se candidatar a deputado federal pelo PL
Chefe da Lei Rouanet, fez a maior reformulação em seus 30 anos de existência, alterando o funcionamento da principal lei federal de fomento às artes.
Chefe da Lei Rouanet, André Porciuncula teve sua filiação ao PL oficializada no sábado (19). Ele deixará a Secretaria Especial da Cultura nos próximos dias para se lançar como pré-candidato a deputado federal pela Bahia, seu estado natal.
Porciuncula publicou uma foto assinando o documento de filiação ao lado do presidente, Jair Bolsonaro, e de seu filho, Eduardo Bolsonaro. “É com muito orgulho que topo essa nova missão”, disse, agradecendo a ambos em seguida.
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Durante sua gestão, a Rouanet sofreu a maior reformulação em seus 30 anos de existência, com a publicação de um decreto alterando radicalmente o funcionamento da principal lei federal de fomento às artes.
A pasta da Cultura baixou o cachê dos artistas contratados com verba da lei para o limite de R$ 3.000 – antes era R$ 45 mil – e deu enfoque à arte sacra no mecanismo, seguindo a agenda ideológica do governo.
A Rouanet também passou a ter atraso de meses na aprovação e análise dos projetos, de acordo com produtores culturais, que em alguns casos se viram obrigados a entrar na Justiça contra a Secretaria Especial da Cultura para obter a liberação das verbas.
Dias antes de Porciuncula, foi seu chefe, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, quem se filiou ao PL, também ao lado de Bolsonaro. Ele será pré-candidato a deputado federal por São Paulo.
