AO VIVO: STF julga liberação de missas e cultos; ministro pode pedir vista e adiar decisão

Redação

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga a liberação de missas e cultos presenciais na tarde desta quarta-feira (7). O tema tem sido bastante discutido pelas autoridades desde a semana passada, quando o ministro Kassio Nunes Marques decidiu, individualmente, liberar as atividades religiosas mesmo com o agravamento da pandemia. Dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes vetou eventos religiosos em São Paulo.

De acordo com Nunes Marques, as restrições dos decretos municipais e estaduais “ferem o direito fundamental à liberdade religiosa”. Ou seja, ele defendeu que era urgente que as pessoas celebrassem a Páscoa de forma presencial. Nunes Marques ainda determinou que fossem cumpridas as medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos locais. A medida foi criticada por especialistas por contrariar decisões anteriores do STF, o que causa uma visão de instabilidade na Corte.

Já o ministro Gilmar Mendes ressaltou decisões anteriores do STF e afirma que as proibições de cultos e missas são “adequadas, necessárias e proporcionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública”. Ele ressaltou a concentração de mortes por covid-19 no Brasil, que registra 33% de óbitos em todo o mundo mesmo tendo apenas 3% da população mundial.

Ontem o país ultrapassou a marca de 4 mil óbitos registrados em 24 horas  pela primeira vez.

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Gilmar Mendes tem entendimento diferente sobre os cultos e missas. (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF )

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo, existe preocupação entre os ministros do STF que o julgamento seja adiado. Isso porque existe a possibilidade do ministro Nunes Marques pedir vista da ação. 

O sinal alerta foi ligado após declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em visita a Chapecó, ele afirmou que espera que “alguém peça vista para discutir mais” o assunto.

Já como Nunes Marques foi indicado ao STF por Bolsonaro no fim do ano passado, há receio que ele suspenda a apreciação do tema devido ao alinhamento de visão com o presidente.

Por fim, existe a tendência que a maioria dos ministros mantenha a definição de que prefeitos e governadores tenham autonomia para vetar atividades para controlar a pandemia de covid-19, incluindo cultos e missas religiosas.

AO VIVO: STF JULGA LIBERAÇÃO DE MISSAS E CULTOS

O julgamento começa no plenário com fala de André Mendonça, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e atual ministro da AGU (Advocacia-Geral da União). Além de destacar o direito de cada cidadão ter atividade religiosa, ele ressaltou que outros ambientes, como transporte coletivo, seguem abertos e também são espaços de transmissão do vírus.

Depois o procurador-geral do Estado de São Paulo decorreu sobre o momento crítico vivido da covid-19 no Brasil, com recorde de mortes.

Siga o julgamento do STF ao vivo:

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