Sorteio eletrônico deve definir novo relator da Lava Jato no Supremo

Jordana Martinez


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quinta-feira o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamento dos processos da Operação Lava jato.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que ainda não concordou formalmente com a transferência do ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Marco Aurélio informou que ainda não foi consultado, por meio de ofício, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e que aguardará esse pedido formal para decidir se abre mão de sua precedência no pedido de mudança.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança de turma em caso de vacância. Fachin é o mais novo da Primeira Turma. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado.

“Vou aguardar o ofício que espero receber da Cármen Lúcia e depois de mim ainda tem três ministros”, afirmou Marco Aurélio. Questionado se teria interesse em relatar a Lava Jato no STF, Marco Aurélio respondeu que nunca recusou relatoria. “Mas prefiro assistir da arquibancada”, disse o ministro.

Saiba quem são os ministros que podem assumir a relatoria:

Podem assumir a relatoria da Lava Jato os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, além de Edson Fachin caso confirmada a tranferência.

Um levantamento feito pelo Projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, revela o perfil de atuação de cada ministro. De acordo com os dados elaborados pelo professor Ivar Hartmann a pedido do JOTA, entre os atuais integrantes do colegiado, o ministro Dias Toffoli foi quem mais levou inquéritos e ações penais para análise da 2ª Turma ou plenário, sendo responsável por 15% dos casos analisados.

O ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 e relator da Lava Jato, ocupava a liderança, com  17,8%. Decano do tribunal, Celso de Mello teve o menor índice, com 5,1%.

Para Hartmann, essa análise é importante para mostrar a agilidade e a capacidade de gestão do ministro em fazer os processos andarem e serem concluídos, evitando até mesmo impactos no casos como a  prescrição. O professor também ressaltou que mostra o bom desempenho de Teori na relatoria de inquéritos e ações penais.

“Os dados confirmam a impressão dos brasileiros em geral de que o ministro Zavascki conseguia levar os processos do foro para a decisão colegiada com maior frequência que os colegas”, afirmou Hartmann.

A pesquisa mostra ainda o sucesso da acusação do Ministério Público Federal nos casos relatos pelos  ministros e julgados. Isso indica que os processos de Toffoli (42,9) e Gilmar Mendes (35,5%) seguiram mais o entendimento da PGR.

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O estudo não avaliou o desempenho do ministro Edson Fachin, cotado para assumir uma vaga na 2ª Turma, porque ele é o mais novo integrante do tribunal e o acervo com o ministro não seria suficiente para a comparação.

Sorteio nesta quarta ou quinta

Pela manhã, durante uma audiência com Cármen Lúcia, Fachin oficializou pedido para ser transferido. No entanto, a presidente preferiu consultar os demais integrantes da Primeira Turma. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança. Fachin é o mais novato na turma. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado.

Após o ministros da Primeira Turma se manifestarem e concordarem com a transferência da Fachin, deve ser realizado o sorteio eletrônico para decidir para qual membro da Segunda Turma serão distribuídos os processos da Lava Jato, que eram de responsabilidade de Zavascki.

Acompanhe a sessão ao vivo:

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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