Política
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Após críticas, comissão fará mais audiências sobre reforma da Previdência

O relator na comissão especial que analisa a reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta quarta-f..

Mariana Ohde - 23 de fevereiro de 2017, 07:29

O relator na comissão especial que analisa a reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta quarta-feira (22) que deve divulgar seu relatório no fim de março. Inicialmente, a previsão era que o texto fosse apresentado à comissão no dia 16, mas diante das críticas sobre a pressa na discussão da proposta, o colegiado acertou a inclusão de mais quatro audiências às nove previstas no roteiro de trabalho original, além de um seminário.

A ampliação do debate já vinha sendo reivindicada por parlamentares da oposição e também da base aliada do governo. Na terça-feira (21) entidades sindicais também criticaram o cronograma e acusaram a comissão de querer aprovar a reforma a “toque de caixa”.

“Essa é uma demonstração clara de que não há nenhum desejo de deixar de discutir um ponto que seja importante e a prova disso é que fomos convencidos de que era preciso incluir mais quatro audiências públicas, três delas da oposição”, disse Maia, que descartou a inclusão de mais audiências além das acatadas ontem.

“Não haverá mais nenhuma alteração do ponto de vista de acréscimo. O fato é que essas audiências estão limitadas. Não haverá mais nenhum acréscimo e me comprometo tão logo se encerre a realização das audiências, a apresentar o parecer”, afirmou.

Com a nova agenda, o colegiado fará três audiências por semana, e não duas, como estava previsto inicialmente.

Divisão de temas

Alguns temas foram desmembrados para ampliar o debate e agora serão assunto de audiências separadas, como o “equilíbrio financeiro da Previdência”, que foi dividido em “situação presente” e “modelos de projeção para o futuro”. A comissão também separou audiências sobre aposentadorias para mulheres, pensão por morte, entre outros temas.

A próxima audiência da comissão será no dia 7 de março e abordará critérios diferenciados para aposentadoria. Caso o novo cronograma anunciado por Maia seja cumprido, a última audiência deve ocorrer no dia 28 de março.

O relator não quis comentar alterações no texto enviado pelo Planalto, mas disse que irá se reunir com técnicos do governo para debater questões técnicas, que não alteram o mérito da proposta. “São detalhes materiais que não tratam do mérito, mas que precisam ser tratados. Vou me reunir com técnicos do governo para mostrar essas inadequações”, disse. “Vamos começar a delinear quais seriam as possíveis modificações”, acrescentou.