Política
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Após negativa da PF, juíza rejeita pedido de Lula para ir ao enterro do irmão

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou no início da madrugada desta quarta-feira (30) o p..

Francielly Azevedo - 30 de janeiro de 2019, 00:58

Foto: Ernesto Rodrigues / Folhapress
Foto: Ernesto Rodrigues / Folhapress

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou no início da madrugada desta quarta-feira (30) o pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saísse da prisão para ir até o velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

A defesa utilizou o previsto no artigo 120 da Lei nº 7.210/1984 que autoriza aos condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios a sair do estabelecimento penal, mediante escolta, quando ocorrer a morte ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

De acordo com a magistrada, a normativa determina que o diretor do estabelecimento penal autorize ou não a saída. Mais cedo, o superintendente da PF em Curitiba, Luciano Flores, disse que, após as análises de risco, não seria possível promover o deslocamento e escolta de Lula até São Paulo garantindo a integridade do ex-presidente, assim como a ordem pública.

"No caso em apreço, o indeferimento da autoridade administrativa encontra-se suficiente e adequadamente fundamentado na impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo, bem como no risco de sérios prejuízos à segurança pública e do próprio apenado", despachou a juíza.

A PF também justificou que o deslocamento de Lula poderia afetar o trabalho humanitário realizado em Brumadinho, onde uma barragem de rejeitos se rompeu e vitimou dezenas de pessoas. "O deslocamento da aeronave de asa fixa não poderia ser realizado tempestivamente. Ademais, ainda que fosse possível ultrapassar essa questão logística, outros fatores colocam em risco a segurança do apenado e a ordem pública", diz.

A juíza também cita a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que se posicionou contra ida de Lula ao velório. "Cabe lembrar que nas diversas oportunidades em que o custodiado compareceu para depor na Justiça Federal, o evento foi objeto de planejamento prévio e envolveu centenas de agentes policiais que tiveram que ser deslocados de outras unidades e de outros estados a fim de garantir a incolumidade física do custodiado e da população em geral", justificou o MPF.

Por fim, a magistrada destaca que "não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso".

Vavá morreu, aos 79 anos, em São Paulo, vítima de um câncer no pulmão. Ele está sendo velado em São Bernardo do Campo, e será sepultado nesta quarta (30), às 13h.