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Após pedido da Justiça, registro de imóveis sequestra Sítio de Atibaia

O Registro de Imóveis de Atibaia (SP) sequestrou o Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. O imóvel é atribuído pela..

Francielly Azevedo - 26 de fevereiro de 2019, 07:47

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O Registro de Imóveis de Atibaia (SP) sequestrou o Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. O imóvel é atribuído pela força-tarefa da Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O sequestro atende a uma determinação da juíza Grabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

"Em atenção ao decidido na sentença emanada do processo em epígrafe, bem como por ordem do juiz da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista nos autos de Carta Precatória e, ainda, com base no Auto de Sequestro de bem imóvel datado de 15/02/2019, foi efetivado o registro do sequestro, conforme determinado", comunicou a oficial Maria do Carmo de Rezende Couto à juíza Gabriela Hardt nesta segunda-feira (25).

O sequestro ocorreu em 22 de fevereiro, agora cabe à Justiça decidir quando a propriedade deve ir a leilão.

Lula foi condenado no último dia 6 de fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Essa é a segunda condenação do petista no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente cumpre, atualmente, pena de 12 anos e um mês no outro processo envolvendo o triplex do Guarujá.

"Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro", justificou a juíza na sentença.

Segundo as investigações, as empreiteiras OAS e Odebrecht pagaram R$ 870 mil em reformas na propriedade, a pedido de Lula.