Política
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Após recuo, pacote anticorrupção será apresentado hoje

Com informações do Metro Jornal CuritibaO Texto já está fechado pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). E..

Julie Gelenski - 16 de novembro de 2016, 09:07

Com informações do Metro Jornal Curitiba

O Texto já está fechado pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Em debate desde junho, o pacote anticorrupção ganhará hoje a versão final. O Deputado apresentará na Comissão Especial, um conjunto de 17 medidas. A votação do texto está prevista para amanhã (17) e deve ir para plenário da Câmara Federal a partir da próxima semana. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado também pelo Senado.

Lorenzoni trabalhou no feriado para concluir a proposta. Na segunda-feira(14), após reunião com procuradores, o deputado cedeu a pressão e retirou a ‘medida 18’, que previa processos contra juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade.

“Não queremos misturar um projeto sério, que busca fechar as brechas por onde escapam corruptos e corruptores, com iniciativas que possam ser usadas para cercear a ação de investigadores”, justificou Lorenzoni, deixando claro que o tema ainda pode ser objeto de discussão no futuro. Mas não descartou a possibilidade de propor dessa medida futuramente, “Isso deverá ser feito pelo Parlamento em outra oportunidade.”

O pacote chegou ao Congresso no ano passado pelas mãos do MPF (Ministério Público Federal), batizado de ‘10 medidas contra a corrupção’, com a assinatura de dois milhões de pessoas. A versão final contempla temas chave: corrupção como crime hediondo, agilidade de processos de improbidade administrativa e punição do caixa dois.

O relator, porém, além de incluir novas propostas, fez algumas alterações ao texto original, como obrigar a notificação de agentes públicos submetidos a teste de integridade; e rejeitou sugestões como limitar o uso de habeas corpus e a prisão preventiva para forçar a devolução de recursos ilícitos.