Assembleia aprova em primeiro turno obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos

Redação

Assembleia aprova em primeiro turno obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos

Todos os paranaenses estão próximos de serem obrigados a utilizar máscaras de proteção em espaços públicos. Isso porque a ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) propostas que tratam desse tema.

Os deputados paranaenses juntaram três projetos de lei e formaram uma proposta única que terá que ser aprovada novamente antes de seguir para a sanção do governador do Paraná, Ratinho Junior.

Todas as propostas tiveram constitucionalidade aprovada e o relator dos projetos na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Paulo Litro (PSDB), apresentou um novo texto que unifica os três temas.

“É um projeto que tem origens diversas, mas esse é um projeto da Assembleia Legislativa diante da extrema importância e tenho absoluta certeza de que se nós adotarmos a máscara de barreira nós vamos reduzir muito a transmissão e ao mesmo tempo a contaminação pelo coronavírus no Estado do Paraná”, explicou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

CONHEÇA AS PROPOSTAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS

O projeto de lei 247/2020 foi apresentado pelos deputados Romanelli, Tercílio Turini (CDN) e Alexandre Curi (PSB) prevê que qualquer ambiente coletivo, como ruas, ônibus, parques, comércios e afins requerem a utilização das máscaras.

Já o projeto de 232/2020, de autoria do deputado Douglas Fabrício (CDN), aponta que estabelecimentos públicos, indústrias, bancos e comércios com mais de 30 funcionários devem fornecer máscaras e outros EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), quando necessário.

Além disso, a proposta ainda estabelece que o local disponha de luvas de proteção e locais para higienização das mãos com sabonete líquido e pontos com álcool em gel.

A última proposta é do deputado Michele Caputo (PSDB) (projeto de lei 254/2020) utiliza a mesma base do projeto de Douglas Fabrício, mas tira o número de funcionários para que as empresas tenham que fornecer as máscaras de proteção aos funcionários.

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