Política
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Atentado à liberdade de expressão, denunciam procuradores sobre investigação do STF por postagens

O coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima questionaram, ..

Jordana Martinez - 27 de abril de 2018, 16:53

SÃO PAULO, SP, 25.02.2016: EVENTO-SP - Ministério Público Federal comemora nesta quinta-feira (25), a superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção. O evento, que acontece na sede do MPF em São Paulo, e conta com a presença dos procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, integrantes da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, e do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
SÃO PAULO, SP, 25.02.2016: EVENTO-SP - Ministério Público Federal comemora nesta quinta-feira (25), a superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção. O evento, que acontece na sede do MPF em São Paulo, e conta com a presença dos procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, integrantes da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, e do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

O coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima questionaram, pelas redes sociais, a abertura de investigação por conta de postagens e manifestações nas redes sociais.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que Carlos Fernando "passou dos limites com as reiteradas críticas" que faz ao tribunal, e que essas críticas se enquadrariam nos crimes de injúria e difamação, punidos com detenção e multa, segundo coluna da jornalista Mônica Bergamo.

Os magistrados esperam que providências sejam tomadas pela própria PGR (Procuradoria-Geral da República) ou pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Caso isso não ocorra, a corte abriria inquérito.

"Punir a crítica somente demonstra autoritarismo e é incompatível com a liberdade de expressão. As decisões da justiça, sejam de juízes ou ministros, devem ser cumpridas, mas não isentas de serem criticadas", rebateu o Carlos Fernando em seu perfil no facebook.

"Se a declaração de fato ocorreu como retratado por Mônica Bergamo, é um atentado à liberdade de expressão não só de Carlos Fernando, mas de centenas de promotores, procuradores e juízes que têm e usufruem do direito de crítica, como profissionais, acadêmicos e cidadãos", afirma Dallagnol.

Para o coordenador da Lava Jato, a instauração de um inquérito "para o qual o Supremo não tem competência se alinha às tentativas de aprovar leis da mordaça para calar o Ministério Público na defesa do interesse da sociedade contra poderosos", disse Dallagnhol, que advertiu: "Essas tentativas tendem a se expandir como uma estratégia para impedir mudanças e reações contra ataques injustos".

O procurador questionou ainda a postura de ministros do Supremo.

"Não são as críticas que mancham a imagem do tribunal, mas sim posturas como a do Ministro Gilmar Mendes, que vive atacando injustamente a Lava Jato e os agentes públicos que nela trabalham e trabalharam, como o ex-procurador geral Janot, o juiz Sergio Moro e procuradores de Curitiba. Como querer impor aos outros limitações que tal Ministro não impõe a si próprio?

Cumpre fazer coro ao que o Ministro Joaquim Barbosa disse para Gilmar Mendes, em famosa discussão no Mensalão: saia às ruas, Ministro, e verá que as críticas vêm de todo lado. Em vez de instaurar inquérito, caberia refletir mais detidamente sobre a razão pela qual tantas avaliações críticas estão sendo dirigidas ao Tribunal", concluiu.