Atentado à liberdade de expressão, denunciam procuradores sobre investigação do STF por postagens

O coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima questionaram, pelas redes sociais, a abertura de investigação por conta de postagens e manifestações nas redes sociais.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que Carlos Fernando "passou dos limites com as reiteradas críticas" que faz ao tribunal, e que essas críticas se enquadrariam nos crimes de injúria e difamação, punidos com detenção e multa, segundo coluna da jornalista Mônica Bergamo.

Os magistrados esperam que providências sejam tomadas pela própria PGR (Procuradoria-Geral da República) ou pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Caso isso não ocorra, a corte abriria inquérito.

"Punir a crítica somente demonstra autoritarismo e é incompatível com a liberdade de expressão. As decisões da justiça, sejam de juízes ou ministros, devem ser cumpridas, mas não isentas de serem criticadas", rebateu o Carlos Fernando em seu perfil no facebook.

"Se a declaração de fato ocorreu como retratado por Mônica Bergamo, é um atentado à liberdade de expressão não só de Carlos Fernando, mas de centenas de promotores, procuradores e juízes que têm e usufruem do direito de crítica, como profissionais, acadêmicos e cidadãos", afirma Dallagnol.

Para o coordenador da Lava Jato, a instauração de um inquérito "para o qual o Supremo não tem competência se alinha às tentativas de aprovar leis da mordaça para calar o Ministério Público na defesa do interesse da sociedade contra poderosos", disse Dallagnhol, que advertiu: "Essas tentativas tendem a se expandir como uma estratégia para impedir mudanças e reações contra ataques injustos".