Nesta segunda-feira (29), em sessão virtual, vereadores aprovaram o aumento no desconto previdenciário dos servidores municipais de Curitiba. Horas antes, o Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba) realizou um protesto em frente à Câmara Municipal de Curitiba.
Para o sindicato, o aumento representa uma perda no salário dos servidores, que estão há três anos com os salários e carreiras congeladas.
PROJETO DE AUMENTO NO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO PEGOU SERVIDORES MUNICIPAIS DE SURPRESA
De acordo com o sindicato, o substantivo que exigia um aumento na alíquota paga pelos servidores foi protocolado na noite de ontem. Além disso, a proposta também autoriza a Prefeitura a suspender o repasse da contribuição patronal.
“No novo projeto, além de aumentar a alíquota para o servidor, os vereadores autorizaram a suspensão do pagamento da Prefeitura para nosso instituto próprio de previdência. Ou seja, agora, a Prefeitura vai poder pagar só em 2021 as dívidas”, disse Wagner Argenton, diretor do Sismmac, após a aprovação.
De acordo com a emenda constitucional 103, Estados, Municípios e o Distrito Federal devem aplicar a mesma alíquota de contribuição previdenciária para os segurados ativos, aposentados e pensionistas. A alíquota está em 14%, porém, Curitiba aplica 12,5%.
Desde 2017, quando Curitiba estabeleceu sua reforma municipal, foi definido alíquotas progressivas a cada ano, chegando em 14% apenas em 2023.
Horas antes da votação, o sindicato promoveu um protesto em frente à Câmara Municipal de Curitiba contra o projeto. Argenton afirmou que “vários trabalhadores foram demitidos e tiveram queda na renda” durante a pandemia da Covid-19.
Veja abaixo o posicionamento do sindicato após a aprovação do projeto!