Beto Richa e outros cinco viram réus na Quadro Negro

Francielly Azevedo

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O ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outras cinco pessoas se tornaram réus no âmbito da Operação Quadro Negro, que apura um esquema de desvio de cerca de R$ 20 milhões de verbas para construção e reformas de escolas. A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi aceita pelo juiz Fernando Bardelli Silva Fishcer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, nesta segunda-feira (25).

“Verifico a existência da justa causa para exercício da ação penal, consubstanciada nos elementos indiciários e elementos de prova que instruem os autos e que representam lastro probatório da materialidade e de indícios suficientes de autoria dos delitos de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e prorrogação indevida de contrato de licitação atribuídos aos denunciados”, decidiu o juiz.

A prisão de Richa completa uma semana nesta terça-feira (26). Ele segue detido no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O ex-governador responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação.

O magistrado também aceitou as denúncias contra o primo de Richa, Luiz Abi Antoun, o ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores do Paraná, Ezequias Moreira, o empresário Jorge Atherino, tido como operador financeiro de Richa, Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná (SEED) e Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor. Os dois últimos são delatores da operação.

“A coadunação dos documentos e demais elementos citados nesta decisão com os depoimentos que instruem os autos corporifica o arcabouço probatório mínimo, que serve de substrato fático para embasar a narrativa das condutas criminosas presente da denúncia”, analisou o magistrado.

Beto Richa é apontado pelo Ministério Público do Paraná como o chefe da organização criminosa e principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas das empresas privadas responsáveis pela execução das obras nas escolas públicas estaduais.

CONFIRA OS CRIMES

  • Beto Richa: organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação.
  • Luiz Abi Antoun: organização criminosa e corrupção passiva.
  • Ezequias Moreira: organização criminosa e corrupção passiva.
  • Jorge Atherino: organização criminosa e corrupção passiva.
  • Maurício Fanini: corrupção passiva.
  • Eduardo Lopes de Souza: corrupção passiva.

PRISÃO NA QUADRO NEGRO

Beto Richa (PSDB), foi preso pela terceira vez, na manhã de terça-feira (19), em casa, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O pedido de prisão foi feito porque, segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, o ex-governador tentou atrapalhar as investigações.

Além do ex-governador, foram presos o ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores do Paraná, Ezequias Moreira, e o empresário Jorge Atherino, tido como operador financeiro de Richa. Eles também foram ouvidos em audiência.

QUADRO NEGRO

A Operação Quadro Negro investiga o desvio de verba que seria usada na construção e reforma de escolas do estado entre 2012 e 2015. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu aproximadamente R$ 20 milhões, mas não entregou as obras.

No último dia 13 de março, o Gaeco apresentou denúncia contra o ex-governador, a esposa dele Fernanda Richa, Jorge Atherino e Ezequias Moreira por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Quadro Negro. Richa já tinha sido denunciado, em 2 de outubro, por improbidade administrativa na mesma operação.

O ex-governador é acusado, juntamente com outros 13 denunciados, de promover oito aditivos contratuais em obras de escolas públicas estaduais para aumentar o valor repassado à construtora Valor em R$ 4,924 milhões. Segundo a denúncia, a Valor teria sido orientada a apresentar uma proposta bastante baixa na licitação, para vencer o certame e, posteriormente, ser “compensada” com os aditivos, que foram concedidos “de forma absolutamente injustificada, fraudulenta e eivada de vícios (de motivo, forma e finalidade), sem qualquer imprevisto ou situação fática que demandasse a revisão dos montantes originariamente pactuados”. O MP aponta ainda que os recursos repassados a maior teriam sido utilizados como Caixa 2 da campanha de reeleição de Richa ao governo do Estado em 2014.

O engenheiro e ex-diretor da Secretaria de Educação Maurício Fanini, afirmou, em depoimento À Justiça, que atuou para a arrecadação de propinas na secretaria e que os valores tinham como objetivo promover benefício pessoal e eleitoral a Beto Richa. Fanini também declarou que o dinheiro também pagou viagens e a compra de um apartamento do ex-governador.

Richa nega envolvimento no caso e argumenta que foi seu governo que investigou e descobriu o esquema fraudulento nas obras das escolas estaduais, afastando os envolvidos e denunciando o caso ao Ministério Público.

RICHA PRESO PELA TERCEIRA VEZ

Richa já foi detido outras duas vezes: em setembro, na Operação Rádio Patrulha, quando permaneceu preso por quatro dias. Ele foi solto após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Mendes também mandou libertar a esposa de Richa e ex-secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o irmão do tucano, José Richa Filho, conhecido como Pepe Richa, e outras doze pessoas.

Na Operação Rádio Patrulha, Beto Richa é apontado pelo Ministério Público do Paraná como o chefe de uma organização criminosa. A ação investiga o direcionamento de licitação, para beneficiar empresários, e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro, no programa do governo estadual do Paraná, Patrulha do Campo, no período de 2012 a 2014. No programa, o governo locava máquinas para manter as estradas rurais. O ex-governador seria o principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas de fornecedores ao governo do Paraná. Segundo o MP, na condição de governador do Estado, a implementação e o funcionamento da máquina criminosa dependiam do seu aval e das suas ordens aos seus subordinados.

Em janeiro, na Operação Integração – braço da Lava Jato, Richa ficou sete dias na prisão. Ele foi preso no dia 25 daquele mês. O tucano foi solto depois de uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que concedeu um habeas corpus e determinou a libertação imediata de Richa.

Na Operação Integração, Beto Richa é acusado de integrar uma organização criminosa no período em que foi governador do Estado, envolvendo um esquema de pagamento de vantagens indevidas pelas concessionárias de pedágio do Paraná. Ele é réu por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.