O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou em uma das medidas da MP (Medida Provisória) 927, que previa a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.
Ou seja, de acordo com a regra, que não está mais valendo, o empregado poderia ficar meses sem receber o salário, mas manteria o emprego sem trabalhar. Contudo, a empresa seria obrigada a oferecer curso de qualificação online e manter benefícios, como plano de saúde.
O texto também determinava que o empregador deveria dar um valor, definido por negociação individual com seu empregado “sem natureza salarial”.
O anúncio foi feito pelo Twitter, na tarde desta segunda-feira (23).
– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
A MP já estava valendo desde sua publicação, na noite de ontem (22), e tem prazo inicial de 60 dias. Entretanto, o Congresso Nacional poderia rejeitar o texto em votação.
MP DE BOLSONARO SOFREU CRÍTICAS
O recuo de Bolsonaro em relação ao artigo 18 foi uma resposta às duras críticas que a proposta recebeu. O projeto foi classificado como “capenga” por Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara.
“Tenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econômica outra medida provisória”, declarou.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, também se posicionou contra o artigo.
“Você colocar o povo dentro de casa, com medo, e sem remuneração, sem garantia, é falta de discernimento”, disse à Folha de S. Paulo.