Governo Bolsonaro decide suspender contrato sob suspeita para compra da Covaxin

Natália Cancian - Folhapress

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O Ministério da Saúde irá suspender o contrato com a Precisa Medicamento para obter 20 milhões de doses da Covaxin.

A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à CNN Brasil, e confirmada à reportagem. A decisão ocorre em um momento em que indícios de irregularidades no contrato têm sido o novo alvo da CPI da Covid no Senado.

Segundo membros da pasta, a decisão atual é pela suspensão. A pasta, porém, também avalia a possibilidade de cancelar o contrato.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou na última semana, o tema tem sido alvo de discussão na consultoria jurídica, diretoria de integridade e áreas técnicas da pasta. O processo também é avaliado por órgãos de controle.

A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin foi revelada pela Folha de S.Paulo no último dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.

Desde então, o caso virou prioridade da CPI no Senado. A CPI suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde e prever o maior valor por dose da vacina, em torno de R$ 80. Além disso, é o único feito por um intermediário, a Precisa Medicamentos.

COVAXIN: PASSO A PASSO DO CASO

– Reportagem aponta pressão atípica (18.jun)

Em depoimento mantido em sigilo pelo MPF (Ministério Público Federal) e obtido pela Folha de S.Paulo, Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, afirmou ter sofrido pressão de forma atípica para tentar garantir a importação da vacina indiana Covaxin

– ‘É bem mais grave’ (22.jun)

Irmão do servidor do Ministério da Saúde, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse que o caso é “bem mais grave” do que a pressão para fechar o contrato

– Menção a Bolsonaro (23.jun)

Luis Miranda afirmou ter alertado o presidente sobre os indícios de irregularidade. “No dia 20 de março fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele”

– CPI aprova depoimentos (23.jun)

Os senadores da comissão aprovaram requerimento de convite para que o servidor Luís Ricardo Miranda preste depoimento. A oitiva será nesta sexta-feira (25) e o deputado Luis Miranda também será ouvido.

Os parlamentares também aprovaram requerimento de convocação (modelo no qual a presença é obrigatória) do tenente-coronel Alex Lial Marinho, que seria um dos autores da pressão em benefício da Covaxin. A CPI também decidiu pela quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Lial Marinho

– Denúncia grave sobre Covaxin (23.jun)

Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que as denúncias de pressão e a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro tenha tido conhecimento da situação talvez seja a denúncia mais grave recebida até aqui pela comissão

– Bolsonaro manda PF investigar servidor e deputado (23.jun)

O presidente mandou a Polícia Federal investigar o deputado Luis Miranda e o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda. O ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, e Elcio Franco, assessor especial da Casa Civil e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, foram escalados para fazer a defesa do presidente. Elcio é um dos 14 investigados pela CPI

– Empresa diz que preço para Brasil segue tabela (23.jun)

A Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, afirmou que o preço de US$ 15 por dose da vacina oferecido ao governo segue tabela mundial e é o mesmo praticado com outros 13 países

– Governistas dizem que Bolsonaro repassou suspeitas da Covaxin a Pazuello (24.jun)

Senadores governistas da CPI afirmaram que o presidente pediu que Pazuello verificasse as denúncias envolvendo a compra da Covaxin assim que teve contato com os indícios

– ‘Acusação é arma que sobra’ (24.jun)

Bolsonaro fustigou integrantes da CPI, repetiu que não há suspeitas de corrupção em seu governo e afirmou que a acusação sobre a vacina é a arma que sobra aos seus opositores. “Me acusam de quase tudo, até de comprar uma vacina que não chegou no Brasil. A acusação é a arma que sobra”, disse o presidente na cidade de Pau de Ferros, no Rio Grande do Norte

– ‘Foi o Ricardo Barros que o presidente falou’ (25.jun)

Em depoimento à CPI da Covid, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que é irmão do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, afirmou ter alertado Bolsonaro. “A senhora também sabe que foi o Ricardo Barros que o presidente falou”, disse o parlamentar à senadora Simone Tebet (MDB-MS). Segundo ele, Bolsonaro afirmou: “Vocês sabem quem é, né? Sabem que ali é foda. Se eu mexo nisso aí, você já viu a merda que vai dar, né? Isso é fulano. Vocês sabem que é fulano”

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