“Botão do pânico”, poderá passar a ser usado também por idosos

Daiane Andrade - BandNews FM Curitiba


 

Mesmo sem nunca ter saído do papel, a lei que prevê o uso de um botão de pânico por mulheres em situação de risco pode ser estendida em breve para incluir também idosos. É que o projeto de lei que inclui essa faixa da população na medida foi aprovado ontem (06) na Assembleia Legislativa do Paraná por 45 parlamentares. A proposta já tinha passado em primeira discussão no dia 29 de abril e agora segue para a sanção do governador Ratinho Junior (PSD-PR). Mas a pergunta que fica é: como aumentar a abrangência de uma iniciativa que, na prática, ainda não existe?

O texto é assinado pelo deputado Cobra Repórter (PSD-PR) e pelo secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost (PSD-PR). E o deputado agora pede ao governo do estado que a ferramenta seja implementada em caráter de urgência. O requerimento vai ser protocolado ainda hoje (07). “Esse é um projeto que já foi aprovado há algum tempo e que não está funcionando ainda como deveria.  Aqui em Curitiba, o prefeito já está fazendo os treinamentos com a guarda municipal para que a lei seja cumprida. Por isso, estarei participando de uma reunião com o Secretário de Segurança do Estado para exigir que a legislação também seja aplicada no Paraná”, observa ele.

A lei que estabelece o uso do dispositivo por mulheres vítimas de violência sob proteção de medidas judiciais foi sancionada em setembro de 2016. Em novembro de 2017 o aparelho foi apresentado pela Administração Pública estadual e, em setembro do ano passado, o governo firmou convênios com 15 cidades do Paraná que têm Guarda Municipal ou Patrulha Maria da Penha.

No caso dos idosos, conforme o deputado Cobra Repórter, até mesmo estar só representa um risco iminente, já que a pessoa pode passar mal ou cair e não ter a quem pedir ajuda.  “Há muitos idosos que estão em situação de risco também. Idosos com dificuldades, moram sozinhos, não conseguem se locomover nem comunicar-se. Por isso, estamos estendendo esse projeto à essas pessoas que estão em situação de risco ou sofrem agressões, que de alguma forma estão sendo ameaçadas. O botão do pânico é um mecanismo importantíssimo para que eles possam acionar o socorro” explica.

Os municípios já conveniados para colocar a medida em prática são Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Irati, Londrina, Maringá, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa. Dessas, oito até já receberam verbas para isso: Apucarana, Arapongas, Curitiba, Foz do Iguaçu, Irati, Londrina, Maringá e Matinhos.

Em nota, a Secretaria do Desenvolvimento Social ressalta que a capital recebeu R$ 324,9 mil, enquanto os demais municípios ficaram com R$ 162 mil cada. “Eu acho que isso facilita a vida das forças armadas, da policia militar, da policia civil, da guarda municipal já que eles saberão exatamente onde a pessoa está e facilitar o socorro. É um mecanismo importante e sabemos que isso pode funcionar muito bem no Paraná. Esperamos que isso seja a solução desse problema grave que é a violência contra a mulher e a violência contra o idoso.  Nós vamos estar cobrando isso nessa reunião com o governo”, fala o deputado.

Ainda de acordo com a nota da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, com exceção da capital, o dinheiro repassado às cidades deve custear a locação de 50 dispositivos e dois celulares por um ano. Em Curitiba, no entanto, a verba corresponde ao aluguel de 100 aparelhos e dois celulares também pelo período de um ano.

A ideia é que o botão do pânico seja entregue às vítimas pela Justiça. Ele funciona por meio de vibração e, na central de monitoramento, os agentes de segurança vão ter acesso à localização da pessoa, assim como aos dados dela e do agressor, e vão encaminhar as equipes o mais rápido possível.

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