Brecha na lei permite que candidaturas sejam alteradas

BandNews FM Curitiba


Apesar de o prazo para as convenções ter terminado no último domingo (5), partidos e coligações aproveitam brechas na legislação eleitoral para trocar candidatos e mudar a composição das chapas para a disputa deste ano no Paraná. Após o prazo de finalização das atas, no último final de semana, várias alterações foram realizadas pelas siglas e alianças nas composições. Por lei, elas deveriam transmitir os documentos eletronicamente para a Justiça Eleitoral até a meia-noite de segunda-feira.

Com isso, o número de candidatos ao governo, que era inicialmente de nove passou para dez, e ao Senado, que era 14 aumentou para 16. Além disso, o deputado federal Fernando Francischini (PSL), inicialmente lançado para concorrer ao Senado, foi substituído por Ana Barroso (PSL). E terça (07), ainda havia rumores de que novas mudanças poderiam acontecer.

Na eleição de 2014, ainda era permitido que as alterações atas fossem feitas até a data do registro, que neste ano é 15 de agosto. Agora, segundo a Lei das Eleições, as candidaturas só podem ser alteradas após o registro, e em casos específicos, com a substituição do cargo pré-definido em ata. A substituição de Francischini, por exemplo, só foi possível porque foi feita antes da meia-noite de segunda-feira.

Caso contrário, ambos teriam que ter registrado os nomes na ata da convenção para que a substituição ocorresse após o registro no TRE. “A pessoa está registrada como deputada ou senador… ‘ela pode mudar isso na ata?’ Não. Não existe mais possibilidade de registrar isso em ata porque não existe alteração de ata. O que pode acontecer é registrar a candidatura como deputado e senador e depois ser substituido”, conta a advogada Carla Karpstein, especialista em Direito Eleitoral.

Um caso considerado “complicado” é o da deputada federal Christiane Yared (PR). Registrada inicialmente como candidata à reeleição para a Câmara, ela teria cogitado concorrer ao Senado. A ideia teria sido vetada pelo partido, que integra a chapa do candidato Ratinho Junior (PSD) ao governo. Yared teria tentado com a Executiva Nacional um aval para retomar seu projeto ao Senado.

Para isso, teria que substituir um dos dois integrantes da chapa, Professor Oriovisto (PODE), o que é improvável, ou Renan da Mata (PSC) após os registro da chapa. Renan, segundo fontes no PSD, não teve o nome incluído na ata, o que teria alimentado esperança de Yared.

Por enquanto, Yared segue candidata à reeleição. O registro das candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, todos os nomes serão oficialmente conhecidos. Os partidos ainda podem substituir candidatos até o dia 17 de setembro. A eleição é no dia 7 de outubro.

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