Política
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Cadastro nacional de pedófilo será criado com dados do CNJ

Um cadastro nacional de pedófilos vai reunir dados de pessoas condenadas por crimes relacionados. A Comissão de Seguranç..

Agência Brasil - 06 de dezembro de 2021, 16:16

Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil

Um cadastro nacional de pedófilos vai reunir dados de pessoas condenadas por crimes relacionados. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro.

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.

*Com informações da Agência Câmara.