O Ministério Público do Paraná lançou hotsite “Calar o Ministério Público é calar a sociedade”, para mobilizar a população contra a aprovação das emendas que desfiguram o texto original das “10 Medidas Contra a Corrupção”.
“O texto original, de iniciativa popular, foi desfigurado na Câmara Federal, recebendo emendas que inviabilizam qualquer avanço no combate à corrupção e à impunidade. Mais do que isso: o texto aprovado prevê medidas que, na prática, buscam calar, intimidar e enfraquecer o Ministério Público e o Poder Judiciário”, diz o texto.
A página também denuncia chamada “PEC do Teto”, a PEC 55/241, que congela por 20 anos os investimentos e gastos do governo federal.
Os procuradores alertam que a medida “impede, pelos próximos 20 anos, qualquer aumento de investimentos em áreas essenciais à população, como Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social. Isso implicará profundo retrocesso ao país, penalizando, de forma irremediável, toda a sociedade”.
Ainda segundo os procuradores “Todas essas medidas em trâmite no Congresso Nacional têm em comum um ponto fundamental: desrespeitam a voz de milhões de brasileiros”.
A página relembra a mobilização da população que nos últimos anos foi às ruas “pedindo um país com educação e saúde de qualidade, um Ministério Público independente e combativo e uma mudança de paradigmas políticos, com o fim da corrupção” e que as medidas em trâmite vão na contramão disso, “favorecendo os corruptos e o desvio de dinheiro público, além de demandarem sacrifícios desmedidos de uma imensa parcela da população”.
Os procuradores encerram o texto pedindo que a população se manifeste e pressione os senadores:
“Para impedir esse retrocesso em nosso país, manifeste-se! Encaminhe mensagens aos senadores que participaram da votação, para que seja respeitada a constituição e os legítimos anseios da sociedade”.
