Câmara acata processo de cassação contra vereador acusado de agredir colega

Fernando Garcel


Com 27 votos favoráveis e uma abstenção, a Câmara de Curitiba decidiu, nesta segunda-feira (26), abrir uma Comissão Processante que investigará se houve quebra de decoro parlamentar no caso envolvendo a suposta agressão e abuso sexual cometido pelo vereador Professor Galdino (PSDB) contra a vereadora Carla Pimentel (PSC) em uma sala anexa ao plenário no dia 14 de setembro.

O relatório final, pelo arquivamento ou cassação do mandato do denunciado, deverá ser submetido ao plenário em, no máximo, 90 dias.

A investigação será conduzida pelo vereador Tico Kuzma (Pros), eleito presidente da Comissão Processante. Mestre Pop (PSC), escolhido relator, e Felipe Braga Côrtes (PSD) completam o grupo. Os nomes foram sorteados em plenário hoje, logo após a denúncia de assédio ser acatada pelos vereadores. Como a denúncia foi imediatamente entregue à Comissão Processante, eles têm cinco dias para notificar o vereador denunciado.

“Vamos nos reunir antes, para que todos tenham cópia da denúncia e dos documentos, e notificaremos [o denunciado] dentro do prazo”, disse o presidente da Processante à imprensa. “O assunto é polêmico, mas teremos calma e ouviremos todas as pessoas, para tomar a melhor decisão possível”, acrescentou. A submissão da Comissão Processante ao plenário foi precedida de duas intervenções e manifestações no Pequeno Expediente.

Confira o rito processual:

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Opiniões divergentes
No início da sessão plenária, Chicarelli (PSDC), o único vereador que se absteve pela abertura do processo de cassação, reclamou da condução da Mesa Executiva na análise da denúncia. Ele se opôs ao enquadramento da denúncia, de quebra de decoro. “Estão usando um decreto da ditadura”, acusou. No entendimento do parlamentar, era o Conselho de Ética que deveria ser acionado.

“Até [na denúncia] do nosso querido Derosso foi feito todo o processo em Conselho de Ética”, queixou-se, “e nesse se invoca um artigo da quebra do decoro”. “O único documento que nós temos é a declaração do delegado. A delegacia constatou diferentes versões, não caracterizou como assédio. Não há quebra de decoro. Em que [a Mesa] se baseou para caracterizar como quebra de decoro parlamentar?”, questionou, em requerimento à direção do Legislativo.

O presidente da Câmara, ao respondê-lo, pediu que os adjetivos pejorativos parassem de ser usados e disse que a Mesa Executiva “não têm ditadores”. “Não chamamos para nós a responsabilidade, os vereadores é que decidirão se receberão ou não [a denúncia]”, afirmou. “Cabe aos vereadores decidir, não cabe ao delegado. Nós temos autonomia e ela deve ser respeitada”.

Galdino não compareceu ao plenário, mesmo com a disposição da Mesa da Câmara de abrir espaço para pronunciamento dele sobre o caso. Na semana passada, após o ocorrido, o acusado já tinha faltado às três sessões plenárias. Ele justificou as ausências com atestado médico.

Nas galerias do Palácio Rio Branco, aproximadamente quinze pessoas, contando os funcionários do acusado, aplaudiam manifestações favoráveis ao denunciado. Seguravam placa que dizia “Simular Crime é Crime”.

O caso

De acordo com o relato de Carla Pimentel, o vereador Professor Galdino a agrediu fisicamente e teria assediado sexualmente. A cena foi presenciada por outros três vereadores. Depois do fato, a parlamentar pediu autorização para acionar a Polícia Militar (PM) e registrar o boletim de ocorrência. Informações de quem acompanhou a situação apontam que o vereador entregou um santinho para ela e depois quis pegar de volta, quando teria pulado em cima da mesa e partido para cima de Carla Pimentel, que estava do outro lado.

Foto: Ricardo Pereira
Foto: Ricardo Pereira

> VÍDEO: Professor Galdino é levado para o 1º Distrito Policial de Curitiba

“Ele ofereceu à Carla [o santinho] para que ela copiasse o formato. A Carla guardou e disse ‘vou guardar porque você tem um milhão’ e nesse instante ele se revoltou dizendo ‘devolve o meu santinho’ a Carla rebateu e ele simplesmente pulou na mesa e foi se arrastando por cima da mesa até encontrar a Carla Pimentel, empurrando ela contra a parede. Nesse instante ele começou a apoiar suas mãos em cima do corpo dela. Eu o puxei para que não ficasse pior e outras coisas fizesse”, conta o vereador Bruno Pessuti (PSD) que presenciou o caso.

O vereador Rogério Campos (PSC) afirma que a situação foi mais que uma agressão física. “Ele se jogou com as mãos na altura do pescoço dela e foi descendo, apalpando até chegar no quadril dela. Uma cena horrível. Nojenta”, diz.

Em entrevista à coluna Sintonia Fina do Paraná Portal, Fernando Tupan, assessor de imprensa de Galdino, negou que tenha ocorrido qualquer situação envolvendo agressão e assédio sexual. “Na verdade querem denegrir a imagem de Galdino em razão de sua performance como candidato praticamente reeleito”, observou o assessor.

Com informações da CMC

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