A Câmara de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (18), o projeto do vereador Rogério Campos (PSC) que determina a execução do Hino Nacional, do Hino de Curitiba e do Hino da Bandeira em escolas da capital.
De acordo com o texto, o Hino Nacional e o Hino de Curitiba deverão ser entoados uma vez por semana. Já o Hino da Bandeira deverá ser executado uma vez por bimestre. A preposição também determina que os hinos sejam executados no pátio, em posição de sentido, sem o uso de bonés, chapéus, lenços na cabeça e afins, em respeito ao momento.
O texto aprovado também diz que as escolas terão autonomia para escolher o melhor dia e horário para a execução dos hinos.
A vereadora Katia Dittrich (SD) apresentou uma emenda ao projeto para inclusão do Hino do Estado do Paraná no momento cívico das escolas públicas de Curitiba. A emenda deve ser votada na sessão de terça-feira (19).
Execução do hino em escolas
A execução semanal do Hino Nacional é obrigatória em estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental desde o decreto do presidente da República interino José Alencar em setembro de 2009. O assunto voltou a ser discutido após a polêmica envolvendo a carta do Ministério da Educação (MEC) que determinou que as escolas municipais filmassem crianças cantando o Hino Nacional e que enviasse o material para a pasta.
> MEC pede a escolas para que cantem o hino nacional e filmem as crianças
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, disse a mensagem.
O documento, assinado pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, também determinava que sua mensagem fosse lida antes da execução do hino, o que faria com que diretores citassem também o slogan de campanha de Bolsonaro.
Segundo especialistas, a proposta do MEC fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade dos alunos. Além do respeito à preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças.
Após a polêmica, e o indício de improbidade administrativa – ao utilizar o slogan da campanha em um comunicado oficial – o MEC sinalizou que houve um equívoco e que a carta retificada traz apenas: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração”.