Câmara de Curitiba aprova proibição de fogos com tiro, mas a vacância da lei aumenta

Vinicius Cordeiro

cmc curitiba fogos de artifício lei

A CMC (Câmara Municipal de Curitiba) aprovou, por 31 votos a 2, o projeto de lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com tiro. O resultado foi divulgado após duas horas e meia de discussão durante a sessão desta terça-feira (26).

Agora, a matéria volta a ser votada, dessa vez em segundo turno, na sessão desta quarta (27).

Caso volte a ser aprovada, a regra deverá ser sancionada pelo prefeito Rafael Greca. Depois disso, a lei entrará em vigor em 365 dias após a publicação no Diário Oficial do Município – isso foi acordado em uma subemenda ao texto. O período normal da vacância da lei é de 120 dias após a publicação no Diário, mas diversos vereadores entenderam que o empresariado local deverá ter esse tempo para se adequar à norma.

Ou seja, ainda será permitido o uso de fogos durante as festas de Natal e Ano Novo de 2019.

“Se foi uma decisão da maioria, acato. Embora não concorde. A alegria de uns não pode ser o sofrimento de outros. Não pode ser a dor do outro. Mas que um projeto de lei, é um projeto de vida”, disse a vereadora Fabiane Rosa (DC), responsável por apresentar o projeto de lei no dia 2 de janeiro. Desde então, a proposta foi aprovada em todas as comissões da CMC.

PROIBIÇÃO DE FOGOS EM CURITIBA

A intenção da nova lei é evitar qualquer tipo de acidente, protegendo também pessoas e animais com sensibilidade auditiva. Além dessa proposta, um projeto similar foi apresentada, na semana passada, na Assembleia Legislativa do Paraná. Ou seja, a regra pode ser aprovada e passar a valer em todo o estado em um futuro próximo.

Outras cidades no Paraná, como Ponta Grossa, Paranaguá e Maringá, já proíbem o uso de fogos com estampido. No Brasil, diversas cidades também seguem a norma. São Paulo, Florianópolis, Blumenau, Salvador, Porto Alegre, Gramado, Forteleza, Vitória e Belo Horizonte são algumas delas.

CMC OUVE A POPULAÇÃO

População marcou presença na sessão da CMC. (Rodrigo Fonseca/CMC)

Durante a sessão no plenário, a CMC também abriu espaço para representantes da população se manifestarem.

Alexandra Nogueira, por exemplo, falou pela União dos Pais pelo Autismo. “Os autistas têm um tem problema sensorial muito grande. Estamos falando de crianças de 3 anos, como meu filho, mas existem adultos autistas”, declarou. A lei, defendeu, faria com que fosse “minimizado o sofrimento”. “Envolve muito mais que animais, pets. Não, gente, são seres humanos que estão sofrendo. São bebês, são idosos. São seres humanos como vocês”, pontuou.

Do outro lado, o empresário André Lanza, membro da Federação Nacional de Pirotecnia e presidente da Associação de Pirotécnicos e Comerciantes de Fogos de Artifício de Curitiba, posicionou-se contra o projeto de lei. Dizendo que pirotecnia “é uma arte” tradicional em Curitiba, argumentou que o texto é de competência do “Exército, da União”. “Se a lei passar, como sera a fiscalização? Será inconstitucional. Muitas pessoas vão processar o Município”, finalizou.

Previous ArticleNext Article