Câmara envia recomendação à Prefeitura para redução de valor das diárias de servidores em viagem

Angelo Sfair - BandNews FM Curitiba

 

A Câmara Municipal enviou à Prefeitura de Curitiba uma recomendação para que o valor das diárias para alimentação e transporte de servidores em viagem seja reduzido em 40%. A sugestão é do vereador Professor Euler (PSD), que falou sobre o assunto em Plenário.

Ele justificou a sugestão apontando alguns gastos do prefeito Rafael Greca (DEM) em viagens para São Paulo e Gramado. O chefe do Executivo chegou a gastar R$ 1.300 em um mesmo dia (R$ 600 para o almoço e R$ 700 para o jantar). O prefeito, por meio de nota, explicou que as notas somam os gastos dele e de assessores que o acompanhavam.

Considerando o valor exagerado, o vereador sugere a redução da diária de R$ 500 para R$ 300. “Fui a plenário para fazer uma sugestão, nada em tom de denúnicia. Reduzir em 40% as diárias para o prefeito, secretários e superintendentes. A diária de viagem do prefeito para Brasília é de R$500,00, para alimentação e transporte. Eu acho que não precisa desse valor. Com R%300,00, daria para almoçar e utilizar um serviço de táxi”.


Professor Euler apresentou em Plenário as notas disponíveis no Portal da Transparência. Para o vereador, alguns gastos que não são considerados “razoáveis” por ele. “Mesmo que estivesse dentro da legalidade, eu acho que é imoral quando é feito com dinheiro público. Se a pessoa quer pagar 700 reais com o dinheiro próprio, cada um faz o que quer com os próprios recursos. Mas quando o dinheiro é público aí sim é função de um vereador, ou seja, minha função, fiscalizar e evitar que isso aconteça”, disse ele.

Euler ainda aponta que Greca e os assessores gastaram os R$ 1.300 em um único dia, em um intervalo de poucas horas. O parlamentar aponta que o valor não corresponde à realidade brasileira.  “Se você pega R$600,00 para almoço e R$700,00 para jantar, isso dá R$1.700,00 no dia.  Ainda que seja para duas pessoas, é muito. Quando analisamos esse valor, percebemos que esse é o orçamento de muitas famílias do Brasil. Muitas famílias não ganham isso num mês. A merenda aqui em Curitiba é de R$3 reais por criança.  Esse valor daria para pagar a merenda para 400 crianças. Existem parâmetros que nós podemos usar para comparar que esse valor está fora da realidade. Não é razoável gastar um valor desses com o dinheiro público”.

Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A prefeitura diz que a prestação de contas e as notas fiscais foram descontextualizadas. A administração reforça, em nota, que os gastos se referem à soma das despesas do prefeito e demais servidores que também têm direito a diárias.

O valor das diárias, estabelecido em 2013, permite que prefeito e servidores do primeiro escalão gastem R$ 500 por dia quando estão em viagens oficiais em Brasília; R$ 400 quando estão em outras capitais; e R$ 225 em cidades do interior.

Apesar do nome “diária”, uma brecha no texto da resolução permite que o pagamento antecipado considere a somatória de todos os dias da viagem. Ou seja, os valores não usados em um dia ficam acumulados, segundo a prefeitura, “de forma dar flexibilidade às exigências de cada viagem”.

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