Assembleia aprova calamidade pública para mais duas cidades do Paraná

Redação

Assembleia aprova calamidade pública para mais duas cidades do Paraná

Mais dois municípios do estado foram incluídos no estado de calamidade pública pela Assembleia Legislativa do Paraná em sessão plenária virtual nesta quarta-feira (8).

Foram aprovadas em dois turnos as solicitações dos municípios de Guairaçá e Nova Esperança.

Dessa forma, 315 cidades do Paraná já puderam ter suas solicitações atendidas pelo legislativo paranaense desde março.

Segundo boletim divulgado pela Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), o Paraná acumula até esta quarta-feira 35.324 casos confirmados e 880 mortes pelo novo coronavírus.

O QUE É O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA?

Todos os municípios que tiveram aceito o estado de calamidade pública ficam isentos de descumprirem os limites de despesa pessoal e de dívida consolidada previamente dispostos.

Mas a calamidade pública pode apenas ser acionada em casos de situação anormal provocada por fatores externos, como por exemplo a pandemia do novo coronavírus.

Para ter a solicitação aceita pela Assembleia é preciso que os municípios publiquem a situação em seus respectivos Diários Oficiais e façam a solicitação formal ao Poder Legislativo.

A Assembleia encaminhou um manual de instruções para prefeituras de todo estado para evitar recusas nas solicitações.

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