CNMP critica postura de Dallagnol, mas decide arquivar queixa de Lula

Angelo Sfair

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Apesar de adotar um tom crítico à postura do procurador Deltan Dallagnol, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu arquivar, nesta terça-feira (25), a queixa movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o coordenador da força-tarefa Lava Jato.

O servidor foi questionado pela forma como apresentou a primeira denúncia criminal contra o petista, em 2016. Na ocasião, os procuradores alugaram um salão em um hotel de Curitiba.

A coletiva de imprensa ficou marcada pela apresentação em PowerPoint, na qual Deltan Dallagnol apontou Lula como principal chefe e articular dos esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. No entanto, a denúncia formal contra o ex-presidente sequer imputou crimes de associação ou organização criminosa.

A defesa de Lula criticou a postura do coordenação da força-tarefa e alegou uso político do MPF (Ministério Público Federal). Os advogados argumentaram que o procurador extrapolou suas funções ao imputar crimes que sequer foram denunciados pela instituição.

Os conselheiros do CNMP reconheceram que havia elementos suficientes para abrir um processo disciplinar contra Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato envolvidos na coletiva de imprensa. No entanto, a decisão em arquivar a queixa de Lula se baseou no fato de que o Caso PowerPoint já havia sido analisado pelas corregedorias do MPF e do CNMP.

Assim, para o relator do processo, conselheiro Marcelo Weitzel, não caberia ao Conselho analisar os fatos pela terceira vez. Ele também destacou que a defesa de Lula não recorreu contra os dois arquivamentos prévios.

DELTAN DALLAGNOL E O POWERPOINT

Apesar do negar provimento à queixa, o CNMP fez críticas à força-tarefa.

“O PowerPoint em si gerou enorme polêmica, e esses elementos todos de informação indicam que durante a entrevista coletiva os membros do Ministério Público Federal exorbitaram do dever de informação e passaram a externar em forma de palestra sua convicção sobre os fatos que ainda estavam em investigação, como se já estivessem provados”, disse o conselheiro Sebastião Caixeta.

O julgamento de Deltan Dallagnol no CNMP aconteceu nesta terça-feira (25) por decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). O prazo para uma eventual punição estava próximo da prescrição. A defesa do ex-presidente Lula afirma que o julgamento foi adiado 41 vezes, o que ela considerou um ato de desrespeito e desinteresse.

Procurado por meio da assessoria de imprensa do MPF no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol informou que não vai se manifestar sobre o arquivamento.

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