Corregedora da Câmara aceita denúncia contra Professor Galdino

Mariana Ohde


A Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba optou por receber a denúncia de quebra de decoro por agressão formalizada pela vereadora Carla Pimentel (PSC) contra o vereador Professor Galdino (PSDB). Agora, a Mesa Executiva da Câmara tem até esta sexta-feira (23) para decidir qual será o encaminhamento dado ao processo.

A corregedora da Câmara, vereadora Noemia Rocha (PMDB), confirmou o parecer pelo recebimento da denúncia. A acusação chegou na última sexta-feira (16) à mesa executiva da Câmara. “Como veio no processo já o boletim de ocorrência, as testemunhas narrando os fatos – não dá para fazer um julgamento nesse momento, mas dá para fazer uma análise da representação. A minha atitude nesse momento, como corregedora da Câmara, é admitir o processo”, afirma.

Com o parecer favorável da corregedoria, a mesa executiva deve definir se vai remeter a denúncia ao Conselho de Ética ou ao Plenário, com a formação de uma comissão processante.

“Pelo que estou ouvindo nos bastidores, vai ser esse o rito: não vai passar pela Comissão de Ética. Pelo que estou entendendo, vai ser levado a Plenário, será feito sorteio da comissão processante, e aí será dada oportunidade ao vereador de se defender, porque ele tem direito de defesa”, explica, ressaltando que a decisão final também caberia ao Plenário.

O prazo para que a mesa decida qual destino dará ao processo se encerra nesta sexta-feira.

Sanções 

A diferença entre os dois possíveis prosseguimentos do caso – o Conselho de Ética ou o Plenário – são as sanções que podem ser aplicadas. A quebra de decoro pode ser punida de três formas, conforme o regimento interno: com censura pública, suspensão do mandato por um período de 30 a 90 dias ou, ainda, a cassação do mandato do vereador.

A cassação é uma decisão que cabe apenas ao Plenário, por isso, a tendência é a de que o caso seja mesmo remetido à comissão processante. Porém, independentemente da esfera que vai analisar o caso, fica garantido a Galdino o direito à ampla defesa em todas as etapas.

Entenda o caso

A vereadora Carla Pimentel acusa Professor Galdino de “atos de agressão” que poderiam ser classificados como quebra de decoro parlamentar. O episódio aconteceu na quarta-feira (14), em uma sala anexa ao plenário. O vereador teria agredido Carla Pimental, inclusive sexualmente. Galdino nega a acusação e afirma que é vítima de uma armação política. Segundo o vereador, ele tentava pegar de volta um santinho entregue à colega e que ela se recusava a devolver. A denúncia foi formalizada na última sexta-feira.

(Com informações da CBN Curitiba)

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Repórter no Paraná Portal
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