Política
Compartilhar

CPI do MEC: Senado discute hoje encaminhamento da investigação

Nenhum dos três senadores do Paraná - Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães -, assinou o requerimento para a instalação da CPI do MEC.

Redação - Rafael Nascimento - 05 de julho de 2022, 08:14

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Líderes do Senado se reúnem hoje (5) para discutir o encaminhamento da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no MEC (Ministério da Educação).

O autor do requerimento de instalação da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou na semana passada ter reunido 31 assinaturas, quatro a mais que o necessário, de acordo com o Regimento Interno. Porém, após a leitura do requerimento em Plenário, ainda é possível a retirada de assinaturas antes de sua publicação.

Nenhum dos três senadores do Paraná - Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães -, assinou o requerimento para a instalação da CPI do MEC.

O Executivo estaria trabalhando para convencer pelo menos cinco senadores a retirar seus apoiamentos, inviabilizando a instalação. Foi o que ocorreu em abril, quando três senadores retiraram assinaturas para a criação da mesma CPI do MEC.

Membros da base governista também propuseram a instalação de uma CPI alternativa, que se contraponham à do MEC. Uma das CPIs propostas, já protocolada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), investigaria obras inacabadas em creches, escolas e universidades, no período de 2006 a 2018.

Nos últimos dias, senadores se manifestaram sobre a questão nas redes sociais. "A CPI do MEC é urgente, não podemos deixar esses escândalos passarem como se nada tivesse acontecido", publicou Jean Paul Prates (PT-RN).

"O que a oposição busca nada mais é do que uma forma de antecipar o embate eleitoral, da mesma forma que fizeram com a CPI da Pandemia. Não vamos permitir! Seguimos atuantes, em defesa do governo e do presidente Jair Bolsonaro", escreveu Marcos Rogério (PL-RO). "Serei 100% sem revanchismo!", garantiu Jorge Kajuru (Podemos-GO), um dos nomes especulados para compor a eventual CPI.

Balcão de negócios no MEC

As denúncias de corrupção no MEC surgiram em março, quando diversos prefeitos acusaram dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, próximos ao então ministro Milton Ribeiro (ele próprio pastor presbiteriano), de pedir propina em troca da liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos seriam destinados para construção e reforma de escolas e creches e entrega de ônibus escolares.

Também veio a público gravação de fala de Milton Ribeiro em evento oficial, na qual apresenta Gilmar como indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar de não terem cargos públicos, Gilmar e Arilton eram presença constante no Ministério da Educação. Diante da repercussão das denúncias, Ribeiro pediu demissão ainda naquele mês.

A Comissão de Educação (CE) debruçou-se sobre o caso, mas o ex-ministro e os pastores não atenderam aos convites para depor. Surgiu, então, a ideia de uma CPI, com poderes de investigação que a CE não possui. A primeira tentativa de instalá-la, em abril, fracassou por falta de assinaturas. No mês passado, porém, uma operação da Polícia Federal levou à prisão preventiva de Ribeiro, Gilmar e Arilton, reacendendo o clamor pela instalação de uma CPI.

O governo, por sua vez, acusa a oposição de tentar criar um fato novo às vésperas da eleição de outubro.

Com informações da Agência Senado.