Cunha chora ao renunciar à presidência da Câmara Federal

Fernando Garcel



O deputado Eduardo Cunha (PMDB), anunciou sua renúncia da presidência da Câmara nesta quinta-feira (7), em entrevista coletiva. Entre os motivos para o afastamento, Cunha cita “muitas perseguições” e retaliação por ter dado início ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A renúncia estava sendo especulada há semanas por aliados do parlamentar.

“Sofri e sofro muitas perseguições. Estou pagando o preço de ter dado início ao processo do impeachment”, disse Cunha durante o pronunciamento.

O parlamentar se emocionou durante o discurso ao citar a esposa, Claudia Cruz, e a filha Danielle Cunha. Ambas são investigadas na Operação Lava Jato e o processo está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro.

Na denúncia, a Procuradoria sustenta que ‘mais de US$ 1 milhão’ foram lavados por Cláudia, inclusive por meio da aquisição de artigos de luxo no exterior. O dinheiro, afirmam os procuradores, teve origem em propina que Eduardo Cunha teria recebido em uma transação da Petrobrás na África.

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“Essa propina foi recebida pelo Eduardo Cunha numa conta no exterior e essa propina foi passada para outra conta que era escondida no exterior por Cláudia Cruz. Cláudia Cruz cometeu dois tipos de lavagem de dinheiro com base nesse dinheiro, mais de US$ 1 milhão. Um tipo de lavagem de dinheiro foi pela ocultação no exterior desses mais de  US$ 1 milhão que são fruto de propina, propina recebida pelo marido Eduardo Cunha. A outra lavagem de dinheiro foi a conversão desse dinheiro em bens de luxo. Dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de grifes”, afirmou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol.

A partir de agora, a Casa deve eleger um novo presidente em até cinco sessões plenárias.

A renuncia vem após a divulgação do voto de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) na Comissão de Constituição e Justiça, que acatou apenas um dos 16 questionamentos de Cunha à tramitação de seu processo no Conselho de Ética. O objetivo do afastamento é reverter a possível cassação do seu mandato de deputado.

 

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

Processo de cassação

O processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha alegando que ele havia mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassação acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.

A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo, entre eles, a intenção de aditar a representação contra ele incluindo informações sobre recebimento de propina, o ponto que trata da votação no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério (DEM-RO) que, segundo ele, não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária e continuar ocupando a vaga do PDT.

Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara, apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova votação do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sessão para o início da discussão e votação do parecer.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Havendo pedido de vista, esta manifestação pode ocorrer apenas na próxima semana, de acordo com a escolha do ex-presidente da Casa. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação.

Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a reabertura do caso no conselho mas, como seria uma decisão inédita da comissão que se vê no impasse de estar no mesmo nível hierárquico que o conselho, a decisão final deve ser tomada pela Mesa Diretora da Câmara. Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassação vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final.

STF

Paralelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo menos cinco processos, além de ter sido, no último mês, afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigações.

O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha também responde a processo em que é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.

Há ainda denúncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

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