Prefeitura de Curitiba quer prorrogar subsídio aos empresários do Transporte até junho

Redação

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Caberá aos vereadores de Curitiba decidir se o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo será prorrogado, como quer a prefeitura da capital. O pedido encaminhado ao Legislativo nesta terça-feira (2) prevê a manutenção do programa até 30 de junho de 2021. Acolhido em regime de urgência, ele deve ser analisado e votado pelos vereadores na semana que vem.

O projeto da lei municipal 15.627/2020, que implementou o custeio diferenciado às empresas, foi aprovado pela Câmara em maio, e era retroativo a 16 de março, data em que entrou em vigor o decreto de situação de emergência de Curitiba.

O Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo já foi prorrogado uma vez. Inicialmente previsto para um período de 90 dias, o programa foi estendido até 31 de dezembro de 2020. Agora, se for aprovado, pode ser ampliado por mais seis meses.

O regime emergencial do transporte prevê exclusivamente o aporte de custos variáveis e administrativos (como combustíveis e lubrificantes, conforme a quilometragem rodada), tributos (ISS, taxa de gerenciamento e outros) e com a folha de pagamento dos trabalhadores do sistema, incluídos plano de saúde, seguro de vida e cesta básica.

De acordo com a prefeitura, a pandemia mantém uma pressão sobre custos do sistema ao mesmo tempo em que exige medidas de controle sanitário, como manutenção da frota superior à demanda.

Ainda conforme o Executivo, o transporte coletivo tem levado, em média, 360 mil passageiros por dia, o que representa 47% do que era antes da pandemia. Atualmente o sistema opera com uma frota de cerca de 80%, sendo que as linhas de maior demanda mantiveram 100% da frota.

*Com informações da BandNews FM Curitiba

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