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Debate sobre violência nas escolas é urgente, avaliam deputados

Debate sobre violência nas escolas é urgente, avaliam deputados

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Paraná apresentou vários projetos de lei para aprofundar as discussões sobre o bullying e violência nas escolas

Caderno Gente - quarta-feira, 5 de abril de 2023 - 22:35

No dia em que mais um ataque em centros educacionais foi registrado no Brasil, os deputados estaduais do Paraná lembraram a importância de debater a violência nas escolas. O assunto foi motivado pelo atentado a uma creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. O crime resultou na morte de quatro crianças. Outras quatro ficaram feridas.

Um levantamento feito pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) encontrou, nos últimos 20 anos, pelo menos 24 ataques com extrema violência em escolas do Brasil. Um dos casos mapeados aconteceu no Paraná. Em 2018, um estudante de 15 anos atirou em colegas em uma escola estadual de Medianeira, na região oeste. Dois alunos ficaram feridos.

O atentado ocorreu no dia 28 de setembro de 2018. Ironicamente, o ataque aconteceu um dia depois de ser promulgada a lei estadual que criou o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying. A proposta criou mais um instrumento para conscientizar os paranaenses sobre o tema e reafirmar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde mental.

O bullying tem uma relação direta com grande parte dos ataques em creches, escolas e centros educacionais. O termo em inglês se refere a um conjunto de violências que se repetem durante um período contra uma ou mais pessoas. O bullying pode ser caracterizado, entre outras ações, por agressões verbais, físicas ou psicológicas.

O problema também tem se tornado mais frequente no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, feita pelo IBGE em parceria com os ministérios da Saúde e da Educação, a prática de bullying nas escolas subiu de 30% para 40% em um período de 10 anos. Ou seja, quatro em cada 10 estudantes relataram já ter sofrido algum tipo de violência repetitiva.

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou vários projetos de lei relacionados ao tema. Em 2012, foi criado o Programa de Combate ao Bullying. A lei foi atualizada em 2018, incluindo medidas para identificar e acompanhar possíveis transtornos mentais em alunos, tanto agressores quanto vítimas de violência.

Em âmbito nacional, o Brasil criou em 2015 o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). A legislação foi atualizada três anos mais tarde, obrigando todos os estabelecimentos de ensino a criarem ações para diminuir a violência.

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