Defesa consegue suspender cassação de vereador Paulo Rink

Andreza Rossini


O vereador Paulo Rink (PR) conseguiu, na tarde desta segunda-feira (13), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a aprovação de um recurso que garante a permanência dele no cargo até o julgamento do caso em todas as instâncias.

No fim do mês passado, o TRE havia decretado a cassação do mandato de Paulo Rink por infidelidade partidária. O vereador deixou o partido pelo qual foi eleito, o PPS, em outubro de 2015, meses antes da chamada “janela partidária”, que permite a troca de partidos sem risco de cassação.

A advogada Carla Karpstein, que representa Paulo Rink, afirmou que ele deve ficar no cargo até o julgamento definitivo do recurso que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

“Esse recurso que está em Brasília, ele passa pelo TRE para que o TRE diga se ele é passível de ser admitido ou não e se cabe ou não o efeito suspensivo pra que se mantenha a pessoa no cargo até que o recurso seja julgado efetivamente em Brasília. Hoje a tarde saiu a decisão da presidente do TRE admitindo nosso recurso especial e dando o efeito suspensivo, já com base na mudança na legislação do ano passado. Na prática o vereador Paulo Rink permanece no cargo até que o TSE julgue definitivamente a causa dele”, afirmou.

Como o efeito suspensivo foi concedido agora, em junho, Paulo Rink deve ficar no cargo pelo menos até depois das eleições. A partir de julho, o TSE costuma suspender o julgamento desses recursos para priorizar as ações das eleições. Com isso, Rink fica no cargo até o fim do mandato.

“Demora porque o TSE suspende o julgamento desses recursos a partir de julho e dá prioridade para as eleições municipais. É uma regra interna do Tribunal. Acredito que deve ser julgado ainda neste ano, mas no final [do ano]”, disse.

Caso Rink fosse afastado, quem assumiria seria o advogado Diogo Busse, terceiro suplente do PPS, que já ocupou a secretaria municipal de Políticas sobre Drogas em Curitiba entre os anos de 2013 e 2014.

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