Política
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Defesa de Lula entra com habeas corpus no STJ

Os advogados do ex-presidente Lula entraram com um recurso ordinário em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (S..

Andreza Rossini - 02 de maio de 2018, 10:01

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Os advogados do ex-presidente Lula entraram com um recurso ordinário em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (2), para que seja autorizado o depoimento do ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, no processo em que Lula é acusado de receber propina da empreiteira, no âmbito da Operação Lava Jato.

Em petição apresentada no processo que apura o incidente de falsidade dos documentos apresentados pela Odebrecht e pelo Ministério Público Federal (MPF), os advogados de Lula solicitaram que o depoimento de Tacla Durán à CPI da JBS na Câmara, onde ele faz referências à documentos falsos e adulterados da empreiteira, seja juntado ao processo e que ele seja arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente.

Moro autorizou que a defesa anexe o depoimento de Tacla Dúran à CPI ao processo, mas recusou ouvi-lo por entender que não existem elementos mínimos que indiquem envolvimento dele com as operações financeiras investigadas no processo.

Tacla Duran também afirmou em depoimento que procurou o advogado Carlos Zucolotto Jr., que era sócio da esposa do juiz Sérgio Moro, para tentar intermediar um acordo de delação. Segundo o depoimento de Duran, o advogado teria pedido U$S 5 milhões “por fora” para reduzir o valor da indenização, que seriam destinados, em parte, “a quem nos ajuda”.

O juiz Sérgio Moro negou ouvir Duran como testemunha em 4 oportunidades. O TRF4 manteve a negativa do juiz de primeira instância. Duran foi alvo da 36ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Dragão, preso em Madri, na Espanha, mas foi solto por ter cidadania espanhola e responde ao processo em liberdade.

Os advogados afirmam que durante o processo Moro alegou que a "palavra de Duran não mereceria credibilidade por se tratar de pessoa acusada do cometimento de crimes. A defesa de Lula rebate o argumento dizendo que segundo o art. 202 do CPP autoriza que qualquer possa pode ser ouvida como testemunha, cabendo ao juiz, após a coleta do depoimento, promover a avaliação sobre a sua carga probatória".

No recurso, a defesa alega que Tacla Duran pode comprovar a tese da defesa sobre o sistema de propinas da Odebrecht, my web day. "Como já mencionado, a testemunha deu claros sinais que poderá comprovar a veracidade da tese defensiva, notadamente as alegações de que o sistema, não era, de fato, confiável. A insistência em ouvi-lo, além de essencial para a solução da lide, se dá em razão dele ter afirmado conhecer das adulterações no sistema", alegam.