Política
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Defesa de Lula menciona liderança de pesquisas em novos pedidos de liberdade

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou novos pedidos de liberdade no Superior Tribunal de Justiç..

Fernando Garcel - 05 de junho de 2018, 16:09

Foto: Ricardo Stuckert
Foto: Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou novos pedidos de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5). O objetivo é suspender os efeitos do julgamento do recurso contra a decisão do juiz Sergio Moro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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A pré-candidatura de Lula, sustentada pelo Partido dos Trabalhadores mesmo com o ex-presidente na prisão, também foi lembrada no pedido, assim como as pesquisas de intenção de voto que colocaram o petista na liderança da disputa eleitoral deste ano. "Ademais, trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", aponta a defesa.

Segundo os advogados, o pedido é plausível uma vez que ainda aguardam as respostas que serão apresentadas pelo Ministério Público Federal aos questionamentos de recurso especial e extraordinários que foram protocolados no TRF4. Uma vez que seja possível a reversão da condenação ou nulidade do processo, o ex-presidente não deveria ser privado de liberdade.

"A Justiça Federal de Curitiba foi escolhida, por critério de conveniência, pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal proposta contra Lula e para isso bastou a afirmação – sem nenhuma comprovação real - de que recursos provenientes da Petrobras teriam sido dirigidos ao ex-presidente. Ao julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula o próprio Juiz Sérgio Moro reconheceu: 'Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente'", declara a defesa na cautelar encaminhada ao STF.

Já o pedido de efeito suspensivo encaminhado ao STJ frisa que os procuradores foram parciais e "agiram como inimigos" de Lula e de seus advogados. Além disso, a defesa sustenta que a base que Sérgio Moro usou para condenar o ex-presidente foram os depoimentos dos corréus Leo Pinheiro e Agenor Magalhães e que jamais poderiam receber valor de prova.

" Lula foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro sem ter praticado qualquer conduta que possa indicar tentativa de conferir aparência lícita a bens ou valores de origem ilícita", aponta os advogados ao STJ.

Leia os documentos na íntegra aqui e aqui.

Os pedidos de efeitos suspensivos foram direcionados para a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e para a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, e devem ser distribuídos para os ministros relatores dos casos da Lava Jato em suas respectivas casas.