Nova fase da Lava Jato pode ameaçar delação de Paulo Roberto Costa

Fernando Garcel

Os benefícios da delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, o primeiro acordo de colaboração firmado no âmbito da Lava Jato, podem ser suspensos caso as investigações da operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (5), batizada de “Sem Limites”, comprove que ele ocultou informações sobre as operações fraudulentas que beneficiavam funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização em operações de trading – compra e venda – no mercado internacional de óleos combustíveis.

“Eventualmente, se caracterizada a omissão dolosa, em relação a esse ponto. Ele [Paulo Roberto Costa] perde os benefícios do acordo. Isso vai ser apurado e aprofundado nas investigações e, se necessário, as medidas cabíveis serão adotadas”, comenta o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

Paulo Roberto Costa foi o primeiro investigado pela Lava Jato que fechou acordo de colaboração. Ele foi preso em março de 2014. O ex-diretor chegou a ser condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e ficou detido na Superintendência da Polícia Federal. Atualmente, Paulo Roberto Costa cumpre a pena em regime aberto, no Rio de Janeiro.

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Delação causou movimentos no exterior

Segundo o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, sob a expectativa da divulgação do conteúdo da delação premiada de Paulo Roberto Costa, em 2014, Carlos Roberto Martins Barbosa, apontado como o líder do esquema, fechou contas no exterior e transferiu cerca de 1,8 milhões de dólares para contas de administradas por um advogado.

A força-tarefa apurou que o advogado, preso na operação de hoje, buscou meios de compensar os valores recebidos fora do país em “complexas operações imobiliárias” envolvendo compra, venda e permutas de imóveis que somados chegam a R$ 10 milhões.

“Os imóveis foram alvo de decretação de sequestro. Como produtos de crime, eles foram adquiridos como forma de dissimular a origem ilicita das operações. Se não soubessemos das informações dos recursos que transitaram no exterior, não teriamos indicios de ilicitute”, diz o delegado.

Operação Sem Limites

A 57ª fase da operação, batizada de “Sem Limites”, com foco na investigação de pagamento de aproximadamente 31 milhões de dólares, cerca de 118,7 milhões de reais, em pagamento de propinas a funcionários da Petrobras, entre 2009 e 2014, por grandes empresas de petróleo e derivados internacionais.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre as gigantes, com faturamento superior ao da Petrobras, estão tradings como a Vitol, Trafigura e Gleconre. Há suspeitas de que, entre 2011 e 2014, essas três empresas efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobras nos montantes, respectivamente, de US$ 5,1, US$ 6,1 e US$ 4,1 milhões , relacionadas a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.

“Foram corrompidos funcionários da estatal, com evidências de que ao menos dois ainda estão em exercício, para que as operações de compra e venda de derivados de petróleo favorecessem estas empresas. Os ilícitos estão sujeitos a punições no Brasil e no exterior. É do interesse da sociedade conhecer o esquema em toda a sua extensão e recuperar o dinheiro desviado, o que, como no começo da Lava Jato, abre oportunidades para a colaboração de réus e empresas que primeiro se apresentarem. Já há perspectivas reais, aliás, de colaboração, mas não há espaço para todos, sejam corruptos ou corruptores”, ressalta o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

Alvos da operação:

  • Luiz Eduardo Loureiro Andrade
  • Carlos Henrique Nogueira Herz
  • Bo Hans Vilhelm Ljungberg
  • Márcio Pinto de Magalhães
  • Rodrigo Garcia Berkowitz
  • Paulo César Pereira Berkowitz
  • Carlos Roberto Martins Barbosa
  • César Joaquim Rodrigues da Silva
  • Marcus Antônio Pacheco Alcoforado
  • Gustavo Buffara Bueno
  • André Luiz dos Santos Pazza

As provas apontam que havia um esquema em que empresas investigadas pagavam propinas a funcionários da Petrobras para obter facilidades, conseguir preços mais vantajosos e realizar contratos com maior frequência. Esses negócios diziam respeito à compra e venda (trading) no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel), bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.

Os subornos beneficiavam funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, subordinada à diretoria de Abastecimento. As operações de trading e de locação que subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, no estado do Texas, EUA, e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, “as operações da área comercial da Petrobras no mercado internacional constituem um ambiente propício para o surgimento e pulverização de esquemas de corrupção, já que o volume negociado é muito grande e poucos centavos a mais, nas negociações diárias, podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”.

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