MPPR, TJPR e OAB divulgam carta conjunta em defesa da democracia

Redação

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Em defesa da democracia, MPPR (Ministério Público do Paraná), TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) e OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgaram uma nota pública nesta sexta-feira (5).

Juntas, as entidades manifestam repúdio a “qualquer medida que busque atentar contra o regime democrático, as liberdades individuais, aos direitos fundamentais e a independência das instituições”.

Em nota, MPPR, TJPR e OAB-PR afiram que é inconcebível aceitar de forma passiva as condutas que agridem a democracia ou que estimulem a discriminação.

Os órgãos também repudiam o uso de expressões e simbolismos que remetem a regimes autoritários do passado do Brasil e do mundo.

A carta pública lembra que a Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, ao mesmo tempo que impõe a igualdade e a justiça como valores supremos.

As entidades ligadas ao Direito e à Justiça “reiteram seu compromisso de continuarem vigilantes e atuantes na defesa dos legítimos interesses da população”.

Leia a íntegra da nota:

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