O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diz que recebe com “perplexidade e indignação” a denúncia por calúnia apresentada nesta quinta-feira (19) pelo MPF-DF (Ministério Público Federal). Felipe Santa Cruz foi alvo da acusação após chamar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de “chefe de quadrilha”.
De acordo com a defesa de Santa Cruz, a postura do MPF representa um atentado à liberdade de expressão. Além disso, conforme a defesa, “fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas”.
Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o posicionamento de Felipe Santa Cruz aconteceu dentro dos limites constitucionais. O representante do presidente do Conselho Federal da OAB afirma que é dever de todo advogado manter uma postura crítica e propor debates.
“Criminalizar o direito à crítica é fazer uma sombra na árvore, ainda tênue, da democracia. É flertar com o abuso e com uma época que julgávamos superada. Certamente, querer calar a voz do advogado, especialmente do Presidente do Conselho Federal, não é o que se espera em um momento de pacificação nacional”, pontuou Kakay.
FELIPE SANTA CRUZ X SERGIO MORO
Os atritos entre o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não são recentes. Em julho deste ano, no decorrer da Operação Spoofing, eles deram início a uma troca de acusações.
Conforme a denúncia por calúnia do MPF-DF, Santa Cruz afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
Na quarta-feira passada (11), em resposta a uma entrevista de Felipe Santa Cruz, o ministro usou as redes sociais para chamá-lo de militante político. Sergio Moro afirmou que não receberia o presidente da OAB no Ministério da Justiça enquanto ele não mudasse a postura.
“Tenho grande respeito pela OAB, por sua história, e pela advocacia. Reclama o Presidente da OAB que não é recebido no MJSP. Terei prazer em recebê-lo tão logo abandone a postura de militante político-partidário e as ofensas ao PR (presidente da República) e a seus eleitores”, escreveu Moro, na ocasião.
Tenho grande respeito pela OAB, por sua história, e pela advocacia. Reclama o Presidente da OAB que não é recebido no MJSP. Terei prazer em recebê-lo tão logo abandone a postura de militante político-partidário e as ofensas ao PR e a seus eleitoreshttps://t.co/Y1TCcrsZxx
— Sergio Moro (@SF_Moro) December 11, 2019
MILITANTE POLÍTICO
O mesmo termo usado por Moro ao referir-se ao presidente da OAB aparece na denúncia por calúnia protocolada hoje (19) pelo MPF-DF.
A peça acusatório afirma que Felipe Santa Cruz “utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB”.
A coincidência não passou despercebida pela defesa técnica. Kakay afirmou que reclamará ao Conselho Federal para que seja levado ao CNMP uma representação por abuso de autoridade contra o procurador da República que assina a denúncia.
“Ressalta a defesa a estranheza do uso da expressão ‘militante político’, que parece ter sido copiada do discurso daquele que se diz ofendido e que assinou a representação. Definitivamente, esse não é o papel que se espera de um MP independente”, conclui Kakay.