Depois de acordo de delação, réus desistem de oitiva de contador da Econorte. MPF insiste

Roger Pereira


A 23ª Vara Federal de Curitiba homologou, na última terça-feira, o acordo de delação premiada do ex-contador da Econorte Hugo Ono, que confirmou, no termo de delação, o pagamento de propina para o andamento dos contratos da concessionária com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná. Ono relatou pagamento de R$ 20 mil mensais a agentes públicos, incluindo o ex-assessor da Casa Civil do governo Beto Richa (PSDB) Carlos Nasser a assinatura de contratos de honorários advocatícios com Rodrigo Tacla Duran, na ordem de R$ 480 mil, sem a prestação de nenhum serviço neste sentido.

Assim que a delação foi homologada, os réus Sandro Antônio de Lima (conselheiro da Econorte) e Leonardo Guerra (administrador da Rio Tibagi, subsidiária da concessionária) peticionaram a Justiça desistindo da oitiva de Ono como suas testemunhas de defesa.

“a defesa requer a desistência da inquirição da testemunha, vez que foi surpreendida com a atual condição de delator, mormente porque sequer figura como réu na presente ação penal”, escreveu a defesa de Guerra. “Ademais, não parece razoável a manutenção da oitiva de Hugo Ono como testemunha do Juízo, notadamente porque a condição de colaborador premiado é distinta daquela da testemunha, posto que atua como verdadeiro acusador”, prosseguiu.

De pronto, o MPF manifestou-se pela manutenção da oitiva do delator. Segundo a procuradoria, a medida visa a efetividade do acordo de colaboração já homologado e, em harmonia com o princípio da comunhão da prova, a busca do adequado esclarecimento dos fatos em discussão neste processo. “Ressalte-se que o acolhimento deste pedido do MPF ou a ocorrência de eventual oitiva de Hugo Ono na condição de testemunha do juízo não implicará o “cerceamento de defesa”, pois a oitiva oportunizará que as defesas indaguem diretamente o colaborador sobre as afirmações já feitas ao MPF acerca dos fatos discutidos no caso; em segundo lugar, pois as declarações serão valoradas de acordo com a condição de colaborador assumida por ele”, argumentou o MPF.

Hugo Ono recebeu como recompensa pela colaboração a redução de pena de oito anos de prisão em regime fechado para quatro horas semanais de serviços comunitários durante dois anos. Além disso, terá de devolver em três parcelas R$ 50 mil a título de reparação dos danos. Ele não teve bens confiscados.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal