Deputados aguardam liberdade de Lula em frente à PF

Fernando Garcel


Os deputados Pimenta Paulo e Wadih Damous, ambos do Partido dos Trabalhadores, estão na região da Superintendência da Polícia Federal, local em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, e aguardam a soltura de Lula, na tarde deste domingo.

Desembargador do TRF4 concede habeas corpus para Lula e determina liberdade imediata
Desembargador é completamente incompetente para libertar Lula, diz Moro
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Gebran Neto derruba decisão de desembargador e mantém Lula preso

Pela manhã, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

Na sequência, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo na primeira instância, respondeu afirmando que o desembargador é “completamente incompetente” para libertar Lula e encaminhou o caso para apreciação do relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, e determinou que a Polícia Federal aguarde o fim do impasse jurídico.

“A decisão está aqui há mais de quatro horas para que o presidente Lula seja liberado. No entanto, até agora, o alvará não foi cumprido. Recebemos a informação de que o juiz federal Sérgio Moro, que não tem mais jurisdição sobre esse processo, está intervindo para que o alvará não seja cumprido. Existe uma negativa para o cumprimento de uma ordem judicial por parte do juiz Sérgio Moro e de outras pessoas ligadas ao esquema da Lava Jato em Curitiba. […] Nesse momento, o presidente Lula está sendo mantido preso ilegalmente”, afirma Paulo Pimenta.

“É muito grave o que está acontecendo. É uma insubordinação comandada pelo juiz Sérgio Moro envolvendo o delegado da Polícia Federal que se recusa a cumprir a ordem do desembargador. Desobediência à ordem judicial é crime. Que fique claro o estado de excessão que está se instalando no Brasil, um juiz acha que é proprietário do corpo do prisioneiro. Ele sequer é juiz da execução [da pena]”, destaca Wadih Damous.

Nova determinação de soltura

Após a manifestação do juiz federal Sérgio Moro, o desembargador Rogerio Favreto reforçou que a ordem de soltura seja cumprida imediatamente. Segundo Favreto, a Polícia Federal alega ausência de delegado na superintendencia, mas que o despacho determina urgência e que a ordem deve ser cumprida por qualquer autoridade policial.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, aponta o desembargador. O magistrado também aponta que o descumprimento poderá gerar pena de responsabilização de ordem judicial.

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