Deputados aprovam fim da licença-prêmio para servidores estaduais; veja como cada um votou

Redação


Sob vaias de manifestantes, o projeto de lei complementar que trata do fim da licença-prêmio foi aprovado nesta terça-feira (15), em segundo e terceiro turnos, na Assembleia Legislativa do Paraná. Foram 37 votos favoráveis e 13 contrários no segundo turno e 38 favoráveis e 11 contra na terceira discussão. O projeto já havia sido aprovado na semana passada por 39 votos a 12.

Com a aprovação, a licença especial, que dá ao servidor o direito de se ausentar por três meses a cada cinco anos de trabalho, foi substituída pela licença-capacitação, que permite a ausência pelo mesmo período, desde que para fazer algum curso de aperfeiçoamento. O servidor precisará comprovar a participação em cursos com a declaração de matrícula e o certificado de conclusão.

Agora a proposta será votada em redação final na sessão ordinária da próxima segunda-feira (21). Para ter força de lei, o projeto também precisa ser sancionado pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior.

Discussão

Na votação de hoje, os deputados aprovaram a subemenda do grupo governista e rejeitaram a subemenda do grupo oposicionista, que alterava 25 pontos do texto original. As emendas aprovadas estipulam que a carga horária dos cursos pode ser de 90 horas, e não de 180, como dizia o texto original. Além disso, o servidor poderá somar mais de um curso para cumprir a carga horária determinada.

Ficou acertado ainda que os servidores públicos estaduais que já têm cinco anos de trabalho efetivo e já pediram a licença especial continuam a ter direito a ela. Já os novos servidores que ingressarem no serviço público não serão contemplados.

“Nós buscamos com essas emendas abrir mais o leque de possibilidades para que servidores do estado possam usufruir da licença e, ao mesmo, conseguir sua capacitação profissional. Acredito que essa votação mostra que o Poder Executivo e sua base de apoio aqui na Assembleia estão no caminho certo na construção de uma política de governo saudável”, afirmou o líder do governo estadual, deputado Hussein Bakri (PSD).

Já para o deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição, a subemenda aprovada nas sessões desta terça-feira “acaba de uma vez por todas com a licenças especiais para os servidores estaduais”. “Essa subemenda não melhora em nada o projeto do governo estadual. Falaram que a subemenda melhoraria a proposta, mas ela não. Esse projeto continua sendo aquele que deu entrada aqui nessa casa, que prevê o fim das licenças especiais”, disse Veneri.

Durante a votação, o clima foi tenso. O deputado Homero Marchese (PROS), por exemplo, tentou falar por dez minutos, mas foi impedido por gritos dos servidores presentes nas galerias da Assembleia, que diziam “vergonha”.  Já o professor Lemos (PT) chamou a proposta de “indecente”.

VEJA COMO OS DEPUTADOS VOTARAM NO SEGUNDO TURNO

Contra a licença-prêmio:

Alexandre Amaro (Republicanos)
Alexandre Curi (PSB)
Anibelli Neto (MDB)
Artagão Junior (PSB)
Cantora Mara Lima (PSC)
Cobra Repórter (PSD)
Cristina Silvestri (PPS)
Delegado Fernando Martin (PSL)
Delegado Francischini (PSL)
Delegado Recalcatti (PSD)
Douglas Fabrício (PPS)
Dr. Batista (PMN)
Emerson Bacil (PSL)
Francisco Buhrer (PSD)
Galo (Podemos)
Gilberto Ribeiro (PP)
Gilson de Souza (PSC)
Homero Marchese (Pros)
Hussein Bakri (PSD)
Jonas Guimarães (PSB)
Luiz Carlos Martins (PP)
Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
Luiz Fernando Guerra (PSL)
Mabel Canto (PSC)
Marcel Micheletto (PL)
Maria Victoria (PP)
Mauro Moraes (PSD)
Nelson Justus (DEM)
Nelson Luersen (PDT)
Paulo Litro (PSDB)
Plauto Miró (DEM)
Reichembach (PSC)
Rodrigo Estacho (PV)
Soldado Adriano José (PV)
Subtenente Everton (PSL)
Tiago Amaral (PSB)
Tião Medeiros (PTB)

A favor da licença-prêmio:

Arilson Chiorato (PT)
Boca Aberta Junior (Pros)
Coronel Lee (PSL)
Delegado Jacovós (PL)
Evandro Araújo (PSC)
Luciana Rafagnin (PT)
Marcio Pacheco (PDT)
Michele Caputo (PSDB)
Professor Lemos (PT)
Requião Filho (MDB)
Soldado Fruet (Pros)
Tadeu Veneri (PT)
Tercílio Turini (PPS)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, não votou. Os deputados Ricardo Arruda (PSL), Goura (PDT) e Do Carmos estavam ausentes.

Previous ArticleNext Article