Política
Compartilhar

Deputados do PT acionam STF contra Bolsonaro por uso da TV Brasil em live

Um grupo de dez deputados federais do PT apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime acusando o presi..

Mônica Bergamo - Folhapress - 02 de agosto de 2021, 14:57

Câmara dos Deputados/site oficial
Câmara dos Deputados/site oficial

Um grupo de dez deputados federais do PT apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime acusando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de improbidade administrativa, propaganda antecipada e crime eleitoral por ter usado a TV Brasil para questionar as eleições no país.

Os parlamentares citam a live realizada pelo presidente na última quinta (29), que foi transmitida em suas redes sociais e por meio da emissora pública. Bolsonaro chegou a afirmar que apresentaria o que chamava de provas das suas alegações sobre fraude no sistema eleitoral, mas trouxe apenas teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.

"Não há dúvidas de que o representado utilizou a TV Brasil para fazer promoção pessoal, atacando o sistema eleitoral brasileiro e usando o cargo de presidente da República para difundir infundada opinião pessoal sobre suposta fraude nas urnas eletrônicas, com o nítido propósito de fazer promoção pessoal com vistas ao processo eleitoral do ano de 2022", afirmam os petistas ao STF.

Entre os signatários estão os deputados Alencar Santana (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Pedro Uczai (PT-SC), Leo de Brito (PT-AC), Erika Kokay (PT-DF), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Nilto Tatto (PT-SP).

A notícia-crime pede que a TV Brasil seja ressarcida pelo tempo de transmissão da live e que sejam apuradas as práticas de abuso de poder político e econômico, de divulgação de fake news eleitoral e de propaganda eleitoral antecipada, com aplicação de multa de até R$ 25 mil por esta última.

"A simples utilização da TV Brasil, com alcance em todo o país, para atacar adversários políticos e o TSE deve ser tida como propaganda eleitoral antecipada, inclusive com abuso do poder político e econômico", seguem.

Durante a transmissão, Bolsonaro também criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por diversas vezes. E afirmou, erroneamente, que a contagem dos votos seria feita em uma sala escura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo mesmo homem que determinou a soltura de Lula.

"Ao questionar a lisura da apuração de votos fazendo uma correlação entre ministros integrantes do TSE que pertencem a esse Supremo Tribunal Federal, insinuando que esses mesmos ministros poderiam favorecer o futuro candidato Lula em uma possível fraude eleitoral em 2022, fica cristalina a acusação descabida de crimes praticados por agentes públicos, por partidos políticos e por candidatos", diz a notícia-crime.

Os deputados do PT ainda afirmam que Bolsonaro não está acima da Constituição e que não pode lançar mão de seu cargo para atacar a ordem democrática.