Deputados entregam ao TCU relatório sobre pedágios do Paraná
O documento levado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Paraná abrange estudos publicados pelo ITTI e UFPR.
A Frente Paralamentar dos Pedágio entregou nesta terça-feira (31), ao ministro Walton Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), um relatório técnico sobre o programa de desestatização de rodovias do estado. A reunião aconteceu em Brasília.
No TCU, Rodrigues é relator do processo de concessão proposto pelo Ministério da Infraestrutura e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O documento levado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Paraná abrange estudos publicados pelo ITTI (Instituto de Tecnologia de Transportes e Infraestrutura) e UFPR (Universidade Federal do Paraná). Eles tocam temas sensíveis e fazem apontamentos sobre a concessão.
“São 25 pontos principais, que abordam todos os riscos da atual modelagem que foi definida pelo governo federal”, explica o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).
Segundo ele, o ambiente encontrado pelos deputados foi bastante receptivo e colaborativo, e novas reuniões serão marcadas. Além de Romanelli, estiveram no TCU os deputados Marcel Micheletto (PL), líder do Governo; Arilson Chiorato (PT), líder da oposição e presidente da Frente Parlamentar sobre o Pedágio; Tião Medeiros (PP), coordenador da Comissão de Obras Públicas; e Evandro Araújo, coordenador da Comissão de Orçamento.
Diálogo produtivo – Romanelli ressaltou que a intenção da Assembleia Legislativa é contribuir para o aprimoramento do programa de concessões de rodovias tendo como base uma análise essencialmente técnica. “Levamos ao TCU um estudo técnico bem fundamentado. A expectativa é de que a área técnica do tribunal possa se debruçar sobre esses achados”, observou.
O deputado Chiorato também relata que o diálogo com o TCU foi bastante produtivo. “Conversamos longamente sobre o processo e o histórico dos pedágios no Paraná”, informou. Ele destacou as diversas dificuldades encontradas pela sociedade paranaense para avaliar a concessão. “A ANTT não fornece detalhes, planilhas e projetos básicos”.
O deputado Romanelli reforça que todos os pontos relevantes que foram encontrados nos estudos do ITTI e as dúvidas colocadas pela sociedade civil organizada do Estado foram abordados na conversa com o ministro. “Agora teremos uma nova audiência no TCU, no âmbito da secretaria que está tratando desse modelo que foi apresentado”, disse. Segundo Arilson Chiorato o novo encontro deve ocorrer na próxima semana.
