Deputados estaduais do Paraná aprovam moção de repúdio à declaração de Bolsonaro

Mariana Ohde


Com 19 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção, os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), uma moção de repúdio à declaração do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), proferida no dia 17 de abril, durante votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, Bolsonaro dedicou seu voto ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela justiça brasileira como torturador no período da Ditadura Militar. Ao proferir seu voto, Jair Bolsonaro declarou: “Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”.

O requerimento de repúdio, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania alega que a citação foi um desrespeito aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito. Segundo a Comissão, isto se deve ao fato de o homenageado já ter sido declarado torturador – com isso, a afirmação do parlamentar seria uma ofensa à memória das vítimas da ditadura.

“Bolsonaro tem o direito de expressar suas preferências e simpatias, mas não pode enaltecer crimes ou criminosos, fazendo apologia à tortura. Este coronel foi responsável pela morte de 60 pessoas, uma delas, inclusive, um primo (Antônio Rodrigues) meu que foi assassinado dentro de um fusca em São Paulo”, afirmou o deputado Rasca Rodrigues (PV), um dos proponentes do requerimento aprovado.

Luiz Cláudio Romanelli (PSB), na condição de deputado e não de líder do governo na Alep, também desaprovou a atitude de Jair Bolsonaro. “Se trata de um tema de consciência sobre o que esse país viveu em 20 anos de uma ditadura militar”. O deputado Paranhos, líder do PSC na Assembleia, liberou a bancada para votar e criticou a situação. “Eu jamais gostaria de estar encaminhando um assunto como esse. Até porque esse é o terceiro tempo de votação do impeachment. Acho que teríamos que preservar todos os sims e nãos daquela votação. E o resto nós teríamos que enterrar”, afirmou.

Com a aprovação, a moção de repúdio à declaração de Jair Bolsonaro será encaminhada para a Câmara Federal. Cerca de 20 mil representações contra o deputado do PSC foram recebidas pela Procuradoria Geral da República por apologia à tortura desde a declaração.

VOTOS CONTRA A MOÇÃO

Alguns dos deputados se posicionaram contra a moção. O primeiro a se manifestar foi Stephanes Jr (PSB). Segundo ele, Bolsonaro poderia homenagear quem quisesse, inclusive o coronel Ustra. “Eu acho que a essa Casa não cabe fazer, hoje, uma moção de repúdio a um deputado federal candidato a presidente do PSC. (…) [Não cabe] montar uma ação de repúdio por algo que ele externou quando o pessoal do PCdoB, do PT, votou pelo Marighella, pelo Lamarca, pelo Prestes, por guerrilheiros, pessoas que mataram policiais, pessoas que soltaram bombas, e eles não pediram moção de repúdio para eles. Então é uma coisa parcial”, afirmou.

O deputado Felipe Francischino (Solidariedade) também se manifestou contrário à moção. “Vou entrar em um princípio muito mais básico que não é um princípio só da nossa Constituição, mas de mais de 300 anos de democracia: o princípio da liberdade de expressão. Voltaire já dizia isso no século 18 – posso não concordar com nenhuma palavra que vocês disseram, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las”, explicou.

USTRA

Brilhante Ustra comandou, de 1970 a 1974, o Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-CODI), sendo acusado – além do desaparecimento e morte de 60 pessoas – de mais 500 casos de tortura praticados nas dependências do órgão durante seu comando. Ustra foi o primeiro militar a ser reconhecido como torturado pela justiça brasileira em 2008.

VOTOS

Votaram a favor da moção de repúdio: Adelino Ribeiro (PSL), Ademir Bier (PMDB), Alexandre Curi (PSB), Anibelli Neto (PMDB), Chico Brasileiro (PSD), Claudio Palozi (PSC), Jonas Guimarães (PSB), Luiz Carlos Martins (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Marcio Nunes (PSC), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Ney Leprevost (PSD), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Rasca Rodrigues (PV), Requião Filho (PMDB), Tadeu Veneri (PT) e Tercílio Turini (PPS).

Votaram contra a proposta: Cobra Repórter (PSD), Elio Rusch (DEM), Felipe Francischini (SD), Maria Victória (PP), Missionário Ricardo Arruda (DEM), Pedro Lupion (DEM), Stephanes Junior (PSB) e Tiago Amaral (PSB). Já Wilmar Reichembach (PSC) se absteve.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal