Deputados estaduais aprovam parecer e LDO do Paraná será votada nesta quarta

Redação

Deputados estaduais aprovam parecer e LDO do Paraná será votada nesta quarta

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta terça-feira (8), o parecer favorável da Comissão de Orçamento a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021.

Dessa forma, o projeto de lei 248/2020 deve começar a ser votado pelos deputados em primeiro turno na sessão ordinária desta quarta-feira (9).

A Comissão de Orçamento, cujo relator é o deputado Tiago Amaral (PSB), acatou 90 das 135 emendas propostas pelos deputados. A LDO prevê 4% de queda no orçamento para 2021, em decorrência da queda de arrecadação pela pandemia da Covid-19.

A proposta ainda prevê o congelamento de promoções e progressões para o funcionalismo público, com exceção para agentes de saúde e segurança pública.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná prevê que a LDO deva ser votada ainda no primeiro semestre, o que foi impossibilitado pela Covid-19.

Foi decidido pelos deputados estaduais a não realização do recesso parlamentar no meio de 2020 e a postergação da votação da LDO para que o plenário pudesse analisar projetos de enfrentamento à pandemia.

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