Deputados do Paraná aceleram votações antes do recesso parlamentar

Vanessa Fernandes - CBN Curitiba

Alep - deputados do Paraná - recesso parlamentar

Com uma pauta de 33 projetos para serem apreciados somente nesta segunda-feira (9), os deputados estaduais iniciaram a semana na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). Dois projetos foram retirados da pauta por um pedido de vista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), restando outros 31 na ordem do dia.

Os dois projetos que receberam pedido de vista pelos membros da CCJ, foram os relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que faz alterações no regime de previdência dos servidores públicos estaduais.

Entre os 31 projetos votados nesta segunda-feira, está o do orçamento do Estado. O presidente do legislativo deputado Ademar Traiano (PSDB) espera finalizar a votação do orçamento até a próxima quarta-feira (11).

“Nós temos os prazos legais para essa votação, sendo ele antes do final do período legislativo. Portanto eu pretendo votar e concluir essa votação até esta quarta-feira”, pontuou o presidente da casa.

Durante coletiva nesta segunda-feira, Traiano falou a respeito do projeto de lei de iniciativa da mesa executiva que cria o fundo de modernização da Assembleia. De acordo com o presidente da casa, o fundo deverá ter R$30 milhões disponíveis em 2020, mas segundo o parlamentar, não significa que a casa deixará de devolver recursos ao governo do estado como tem feito nos últimos anos, e que neste ano alcançou a soma de R$280 milhões.

Os recursos disponibilizados pelo fundo de modernização da Assembleia devem ser usados, por exemplo, para construção de um novo espaço para realização de audiências públicas. Outra finalidade dos recursos será a aplicação em tecnologia e inovação, de acordo com a justificativa do projeto.

Para vencer a longa pauta de votações, a Comissão de Constituição e Justiça realizou sessão extraordinária nesta segunda-feira para apreciar somente projetos de lei de autoria dos deputados. A sessão do início da tarde, foi destinada a apreciação dos projetos do governo correlatos a previdência que receberam pedido de vista e projetos do Ministério Público e Tribunal de Justiça do Paraná.

Já as votações em plenário devem acontecer até sexta-feira (13) desta semana, segundo entendimento da mesa executiva, sempre com uma ordem do dia com mais itens do que o habitual para que as sessões possam ser encerradas no dia 17 de dezembro.

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