Deputados pedem redução do ICMS sobre absorventes femininos

A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio dos deputaddos e deputadas, solicitou à Secretaria de Estado da Fazenda a redução ou desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre absorventes higiênicos femininos.

O requerimento foi proposto pela deputada e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa, Cristina Silvestri (PSDB).

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apoiou a proposta e disse que a redução da carga tributária ajudará no combate à pobreza menstrual. “A medida busca reduzir o preço final pago por cidadãos, por prefeituras e órgãos da administração pública”, disse ele.

Segundo o parlamentar, o país ainda tem milhões de meninas e mulheres sem acesso a este item básico de saúde. “Combater a pobreza menstrual significa igualar oportunidades, pois muitas estudantes deixam de frequentar a escola no período da menstruação em razão de não conseguir comprar o produto”.

Saúde pública e probreza menstrual

A deputada Cristina Silvestri destacou que a falta de absorventes íntimos afeta mais de 25% das mulheres brasileiras. “Elas não possuem condições financeiras de comprar absorventes, impedindo, muitas vezes, de que essas mulheres participem da vida cotidiana, tendo que se ausentar da escola ou do trabalho durante seus períodos menstruais”, justificou no requerimento.

Cristina explicou que vem recebendo relatos de secretarias municipais com dificuldade para comprar os itens e distribuir gratuitamente à população mais carente. Atualmente, os absorventes são classificados no grupo como cosméticos, perfumaria e artigos de higiene pessoal. “Os absorventes devem ser tidos como itens de higiene básica, pois a pobreza menstrual é uma questão de saúde pública”, concluiu.

*Com informações da Alep