Pedido de impeachment contra Weintraub é protocolado por parlamentares no STF

Redação

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17 deputados federais e dois senadores protocolaram um pedido de impeachment contra Abraham Weintraub, ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido, amparado na Lei nº 1.079/50 – que assegura o direito de impeachment a ministros – foi feito na tarde desta quarta-feira (5).

Entre os principais parlamentares estão Tabata Amaral (PDT) e Alexandre Frota (PSDB), enquanto os senadores que assinaram o pedido são Alessandro Vieira (PPS-RS) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Contudo, o líder da proposta foi o deputado Felipe Rigoni (PSB), que classifica a gestão de Weintraub à frente do MEC (Ministério da Educação) como ineficaz.

“A denúncia é baseada em quase um ano de reuniões, requerimentos e análises. Há um relatório robusto comprovando a ineficiência. A Educação é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas vem sendo tratada com irresponsabilidade”, declarou Rigoni.

O pedido de impeachment aponta que apenas 4,4% da verba destinada a investimentos da pasta foi executada pelo MEC. Além disso, diz que Weintraub quebrou decoro – não cumpriu as exigências do cargo. Ou seja, tomou atos incompatíveis com sua função, como impessoalidade e transparência.

Por fim, o pedido ainda apresenta as falhas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ausências de políticas de alfabetização, favorecimento de apoiadores do governo e omissão quanto ao uso de R$ 1 bilhão resgatado pela Lava Jato.

“O ministro teve a capacidade de perder R$ 1 bi da Lava Jato. O Enem foi uma tragédia anunciada que colocou em risco o futuro dos estudantes. O volume de assinaturas mostra que, mesmo discordando no dia a dia, o que nos une é a busca por soluções para a Educação”, disse Tabata Amaral.

PARLAMENTARES NO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE WEINTRAUB

Veja a lista dos deputados e senadores que assinaram o pedido de impeachment do atual ministro da Educação.

  1. Felipe Rigoni (PSB)
  2. Tabata Amaral (PDT)
  3. Alexandre Frota (PSDB)
  4. João Campos (PSB)
  5. Raul Henry (MDB)
  6. Reginaldo Lopes  (PT)
  7. Professor Israel (PV)
  8. Aliel Machado (PSB)
  9. Rodrigo Agostinho (PSB)
  10. Marcelo Calero (Cidadania)
  11. Maria do Rosario  (PT)
  12. Perpétua Almeida (PCdoB)
  13. Margarida Salomão (PT)
  14. Danilo Cabral (PSB)
  15. Rafael Motta (PSB)
  16. Joênia Wapichana (REDE)
  17. Fabiano Tolentino (Cidadania)
  18. Alessandro Vieira (PPS-RS) – senador
  19. Fabiano Contarato (Rede-ES) – senador

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