Deputados vão à Justiça e ao MP contra a tarifa

Narley Resende


Brunno Brognolo, Metro Jornal Curitiba 

Depois do aumento da passagem e do protesto que acabou em confronto com a polícia na segunda-feira, deputados estaduais se manifestaram sobre o assunto, que dominou parte da sessão plenária de ontem na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).

Dois deles, que inclusive foram derrotados na corrida pela prefeitura da capital no ano passado, tomaram medidas mais concretas. Tadeu Veneri (PT) ingressou com ação popular na 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba com pedido de tutela antecipada para revogar o decreto 413/2017, que reajustou em 14,86% a tarifa do transporte coletivo.

Como argumento o deputado usou o princípio constitucional da razoabilidade, já que a correção da tarifa ficou acima do dobro da inflação do período, de 6,5%. Segundo Veneri, o reajuste foi ‘totalmente irregular do ponto de vista da legalidade’.

“Não ouviu o conselho de transporte, não deu prazo hábil para as pessoas comprarem o vale-transporte e por 20 dias a Urbs ainda vai embolsar cerca de R$ 8 milhões”, declarou, lembrando o fato de que até o dia 26 deste mês as empresas de ônibus vão receber R$ 3,66 (valor da tarifa técnica) – R$ 0,58 a menos do que está sendo cobrado na catraca.

“Falam que é para melhorar o sistema, mas os novos ônibus vão demorar seis meses para chegar. Primeiro melhore, depois cobre”, comentou Veneri em alusão à promessa do prefeito Rafael Greca (PMN).

Ney Leprevost (PSD) disse que sairia da Alep direto ao MP (Ministério Público) para protocolar um pedido de investigação sobre o novo valor. “Durante a campanha estudei muito a composição da tarifa e afirmei que seria possível inclusive diminuir. R$ 4,25 é muito caro, vai diminuir ainda mais o número de usuá- rios, colocar mais carros e aumentar o trânsito”, disse.

“O reajuste é ruim para a população e para os empresá- rios, pois desestimula a economia”, completou Ney. O deputado Nelson Luersen (PDT) também endossou o coro dos colegas: 7% [de aumento] seria aceitável e normal, 15% é um absurdo”.

Por outro lado, Stephanes Junior (PSB) foi um dos poucos a defender publicamente o aumento na sessão. “É uma medida amarga, mas necessária”.

Questionada sobre o excedente entre a tarifa técnica e do usuário neste período, a Urbs disse que o valor será usado para pagar o reajuste dos trabalhadores [que têm database neste mês]. Segundo o órgão, este específico item da tarifa é retroativo e o FUC (Fundo de Urbanização de Curitiba) precisa ter fundos para cobrir. A Urbs destacou que o reajuste da passagem também aconteceu na primeira semana de fevereiro em 2015 e 2016 por este fato.

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