Desembargador concede HC a Marcio Lobão, preso na 65ª fase da Lava Jato

Ana Cláudia Freire

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O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), concedeu, na noite desta sexta-feia (14), habbeas corpus a favor de Márcio Lobão, filho do ex-ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, que foi, juntamente com o pai, alvo da 65ª fase da Operação Lava Jato, no último dia 10.

No despacho, o desembargador deferiu  parcialmente o pedido de liminar  da defesa de Márcio Lobão e revogou a prisão preventiva, determinando a soltura imediata do empresário.

O desembargador fixou ainda uma multa no valor de  R$ 5 milhões, que será deduzido dos bens bloqueados pela Justiça, no total de R$ 44 milhões em patrimônio de Márcio Lobão.

O empresário está proibido de sair do país e deve entregar seus passaportes às autoridades. Fica ainda impedido de fazer qualquer contato, mesmo por intermédio de terceiros, com os demais investigados ou com empregados da instituição financeira da qual foi desligado.

INVESTIGAÇÃO

Márcio Lobão, foi preso na 65ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e batizada de Galeria. A operação  investiga os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes do pagamento de vantagens indevidas relacionadas a contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidroelétrica de Belo Monte, para a construção do empreendimento no Pará.

As investigações apontam que, ao menos entre 2008 e 2014, o ex-ministro e seu filho solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht da ordem de 50 milhões de reais. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), evidências dão conta de que os atos de lavagem se estendem até 2019.

ESQUEMA

Conforme o MPF, além dos crimes de corrupção relativos à participação da Odebrecht no contrato de construção da Usina de Belo Monte, objeto de acusação anterior pela força-tarefa Lava Jato, a operação investiga benefícios em mais de 40 contratos, cujo valor chega a cerca de R$ 1 bilhão, celebrados pelas empresas Estre Ambiental, Pollydutos Montagem e Construção, Consórcio NM Dutos e Estaleiro Rio Tietê.

Ainda, de acordo com as investigações, em ambos os esquemas criminosos as provas indicam que as propinas foram entregues em espécie em escritório advocatício ligado à família Lobão, localizado no Rio de Janeiro. Nesse sentido, foram obtidos depoimentos de colaboradores, registros de ligações e reuniões entre os investigados, e registros em sistemas de controle de propinas.

As medidas cautelares cumpridas hoje também objetivam aprofundar possíveis operações de lavagem de dinheiro capitaneadas por Márcio Lobão. O esquema investigado inclui aquisição e e posterior venda de obras de arte com valores sobrevalorizados, simulação de operações de venda de imóvel, simulação de empréstimo com familiar, interposição de terceiros em operações de
compra e venda de obras de arte, e movimentação de valores milionários em contas abertas em nome de empresas offshore no exterior. No período das transações foi possível verificar um incremento em seu patrimônio de mais de R$ 30 milhões.

Por isso, também são alvo dos mandados de busca e apreensão endereços de galeria de arte e de agentes financeiros que atuavam perante bancos, a exemplo do Julius Bär, gerindo contas de
Márcio Lobão no exterior.

 

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Jornalista - Chefe de Redação do Paraná Portal