Edison Lobão vira réu por suspeita de corrupção na construção de Belo Monte

Angelo Sfair

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O ex-ministro Edison Lobão se tornou réu em um processo na JFPR (Justiça Federal do Paraná) que investiga um esquema que teria desviado recursos da construção da Usina de Belo Monte. O MPF (Ministério Público Federal) acusa o ex-chefe da pasta de Minas e Energia de ter recebido R$ 2,8 milhões em propinas por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

O filho e a nora do ex-senador do MDB também tiveram a denúncia aceita pela Justiça. Assim, Márcio e Marta Lobão responderão junto ao ex-ministro pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O caso tramitava originalmente no STF (Supremo Tribunal Federal). Com a perda do foro privilegiado de Edison Lobão, o IPL (inquérito policial) foi remetido à 13.ª Vara Federal de Curitiba, na primeira instância. A peça foi aceita na sexta-feira (19) pela juíza substituta Gabriela Hardt.

De acordo com a denúncia da força-tarefa Lava Jato, os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2014. Neste esquema, os pagamentos ilícitos correspondiam a 1% do contrato das obras de construção da usina hidrelétrica, no Pará, e beneficiavam político do PMDB e do PT.

“Os valores da propina foram divididos de modo que, de acordo com as investigações, 45% do suborno seria direcionado para integrantes do PT, 45% para integrantes do MDB e 10% para Antônio Delfim Netto”, apontou o MPF, por meio de nota.

Narra a denúncia que Edison e Márcio Lobão receberam os R$ 2,8 milhões por meio de cinco entregas coordenadas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Os repasses teriam sido concluídos em um escritório de advocacia onde trabalhava a nora do ex-ministro, Marta Lobão.

Além de aceitar a denúncia contra pai e filho, a juíza Gabriela Hardt também determinou o bloqueio de bens da família. A substituta da 13.ª Vara Federal autorizou o sequestro de até R$ 7,8 milhões em bens e ativos em nome de Edison, Márcio e Marta.

MPF aponta danos financeiros e ambientais

“Os crimes de corrupção envolvendo a construção da Usina de Belo Monte, com o escoamento de milhões em propinas para políticos, revelam um triste contraste e um descaso com as comunidades atingidas pela obra, que diuturnamente sofrem com ausência dos investimentos necessários para cumprimento dos compromissos assumidos quando do licenciamento da usina; trata-se de uma inversão de valores demonstrativa dos efeitos nefastos que a corrupção causa no nosso país”, defendeu o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

Os danos ambientais também foram destacados pela força-tarefa Lava Jato.

“Os crimes cometidos no âmbito da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte ultrapassam os danos causados ao erário, na medida em que atingiram diretamente o meio ambiente, direito fundamental cujo equilíbrio é indispensável para o futuro das gerações”, ponderou a procuradora Jerusa Burmann Viecilli.

Outro lado

A defesa do ex-senador Edison Lobão afirma que a investigação sobre as obras da Usina de Belo Monte “é mais uma, dentre tantas, que se lastreia unicamente nas palavras dos delatores”.

“Ao longo dos últimos meses esta estratégia da força tarefa de usar a palavra dos delatores para escrever uma história da operação Lava Jato está sendo desmoralizada pelos fatos que estão vindo à tona diuturnamente. Inclusive, um dos subscritores dessa denúncia hoje está em cheque”, afirmou, por meio de nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

‘Kakay’ conclui a nota dizendo que “confia no juiz titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e tem certeza da sua imparcialidade. É o que basta para enfrentar uma acusação sem nada concreto, a não ser a palavra de delatores”.

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