Educação é confirmada como atividade essencial em 2ª votação na Câmara de Curitiba

Redação

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Os vereadores da Câmara de Curitiba confirmaram a inclusão da Educação no rol de atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus. A votação em segundo turno, realizado nesta terça-feira (16), terminou com 22 votos favoráveis e 11 contrários. A matéria já tinha sido aprovada ontem.

O debate sobre o projeto apresentado pelos vereadores Amália Tortato (Novo), Indiara Barbosa (Novo) e Denian Couto (Podemos). Contudo, duas emendas foram aprovadas hoje, o que fará com que o projeto tenha um “terceiro turno”. Apesar disso, não há possibilidade da nova lei ser rejeitada.

Com isso, o projeto passará por uma redação final nesta quarta-feira (17), e ter os ajustes aprovados, antes de ser encaminhada para análise do prefeito Rafael Greca (DEM).

Uma das emendas é do vereador Alexandre Leprevost (SD), que corrige uma expressão no texto, alterando a redação para frisar que trabalhadores da Educação pertencentes a grupos de risco “estarão dispensados do comparecimento presencial” até que estejam imunizados contra o vírus.

Já a segunda emenda foi apresentada por Marcelo Fachinello (PSC) e retira do texto uma brecha para que o teor da norma valha em quaisquer situações de calamidade pública, restringindo seus efeitos à duração da pandemia do novo coronavírus. “Parece inadequado impor essa regra para casos futuros de calamidade, pois esses são ainda completamente desconhecidos”, justificou o autor, com a concordância do plenário.

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