Eleição de 2016 será ‘laboratório’, segundo MP

Mariana Ohde


A eleição deste ano – a primeira após a reforma eleitoral – servirá de “laboratório”. A afirmação é do procurador de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto e foi feita durante o lançamento do site do Ministério Publico (MP-PR) voltado para as votações de outubro.

Na ocasião, o procurador também fez criticas às mudanças aprovadas no ano passado. Segundo ele, a redução do tempo de campanha, por exemplo, de 90 para 45 dias, é um problema, pois os candidatos que já possuem mandato acabam sendo beneficiados, dificultando o surgimento de novas lideranças.

“Os que já têm mandato, têm a publicação de seus atos parlamentares, por exemplo. Os prefeitos estão em exposição, os parlamentares estão em exposição. Contam com verba pública para isso, com assessoria paga com dinheiro público para isso. É claro que não estamos criticando a exposição de um bom trabalho, porque aquele que fez um bom trabalho, é justo que ele receba o crédito e o apoio por isso”, afirma.

“O problema é que temos que avaliar que o tempo de propaganda quanto mais curto, mais dificuldades traz para que novas lideranças surjam, porque o eleitor não conhece quem está querendo ingressas na vida pública”, explica, lembrando que é nesse período de propaganda autorizada que as novas lideranças poderiam expor ideias.

O procurador acredita que há a possibilidade de outras mudanças serem feitas para 2018, quando serão eleitos presidente, governadores e deputados.

Por outro lado, um dos avanços da reforma eleitoral, segundo o procurador, foi a proibição de doação de empresas a candidatos e partidos. Sobreiro Neto defende, no entanto, que a restrição deveria ser parcial.

“Temos que reconhecer como legítima a atuação política das empresas, mas isso precisa ser trabalhado de uma forma cuidadosa. Não digo que deveria haver uma proibição total da participação dos seguimentos econômicos – eles deveriam ter acesso a uma forma de participação. Mas não como vinha sendo”, afirma.

Site

Nesta sexta-feira (12), o Ministério Publico lançou o site com todas as informações sobre as eleições deste ano. No canal, eleitores e candidatos podem tirar duvidas sobre o processo eleitoral.

Dentre os assuntos abordados, estão as condutas permitidas e proibidas na propaganda eleitoral, os crimes, como compra de votos, boca de urna, “chuva de santinhos” e fraude na votação, além das punições previstas para cada um deles e orientações sobre como denunciá-los.

Há também informações acerca das regras específicas para o dia das eleições, a importância do voto consciente, as atribuições dos cargos em disputa e o papel do Ministério Público, responsável por fiscalizar o processo e receber denúncias da população. No hotsite, será possível saber ainda sobre os locais de votação, além do calendário eleitoral com as principais datas até o dia da votação, entre outras informações.

Eleições 2016

Aproximadamente 8 milhões de eleitores em todo o Paraná irão às urnas no dia 2 de outubro para votar nos candidatos a prefeito e a vereador de seus municípios. Com 5,3% dos eleitores do Brasil, o estado permanece como o sexto maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. No Brasil, espera-se que 146 milhões de pessoas participem do pleito.

Cidadania

Segundo o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MP-PR, o objetivo do hotsite é esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos em relação ao pleito e divulgar os canais de acesso ao Ministério Público para orientações e envio de denúncias. “Além disso, a iniciativa contribui para o desenvolvimento da consciência cívica, independentemente do alcance técnico-jurídico, constituindo relevante ferramenta para o aprimoramento do exercício dos direitos políticos”, destaca.

O procurador-geral de Justiça do MP-PR, Ivonei Sfoggia, acrescenta que todo conteúdo do hotsite foi elaborado com o propósito de prestar um serviço à população, considerando o papel do Ministério Público de zelar pela lisura do processo eleitoral, em que seja assegurado o pleno exercício da cidadania.

(Com informações da CBN Curitiba)

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal